Seu Internet Explorer está desatualizado

Para uma melhor visualização do site, utilize a mais nova versão ou escolha outro navegador.

Notícias » Cidades

31/03/2012 - 09:42 - Fonte: Hoje em Dia

Hospitais filantrópicos receberão R$ 500 milhões a mais

Os hospitais filantrópicos ganharam um incentivo de R$ 500 milhões, que serão somados ao crédito especial das instituições junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Foto: Divulgação Hospitais filantrópicos receberão R$ 500 milhões a mais
O acordo beneficia mais de duas mil instituições filantrópicas do país mas, pode excluir hospitais como o São Vicente de Araçuai.

Os hospitais filantrópicos ganharam um incentivo de R$ 500 milhões, que serão somados ao crédito especial das instituições junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Um convênio do BNDES com o Ministério da Saúde, assinado na última quinta-feira (29/03), também vai reduzir os juros e aumentar o prazo para o pagamento do crédito concedido.

O benefício, no entanto, será repassado a menos da metade das instituições do país, pois a maioria têm algum tipo de restrição fiscal, em decorrência do déficit financeiro, que se arrasta há anos. “Aparentemente, por ser novo, o acordo representa um ganho para as entidades.

 

Mas é preciso lembrar que poucos hospitais terão acesso a essa linha de crédito, já que, ao contrário do que exige o banco, a maioria tem alguma irregularidade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)”, ressalta o vice-presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas), Francisco Figueiredo.


De acordo com ele, o histórico de dívidas acumuladas impossibilita que essas instituições façam depósitos junto ao INSS e FGTS da forma correta. “Como não conseguem depositar, ficam inadimplentes e impossibilitadas de usufruir de qualquer benefício, principalmente federal”, afirma.

O termo aditivo, assinado na quarta-feira, em Brasília, prevê que a linha de empréstimo destinada à saúde, em vigor há um ano, passe de R$ 2 bilhões para R$ 2,5 bilhões. O acordo também reduz a taxa anual de juros, que antes variava de 13,5% a 16%, e agora passa a ser de 10%. Além disso, o prazo para pagamento das dívidas foi ampliado, passando de seis para dez anos.


Na avaliação do presidente da Frente parlamentar de apoio às Santas Casas, hospitais e entidades filantrópicas na área da saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Carlos Mosconi (PSDB), o acordo beneficia mais de duas mil instituições filantrópicas do país.

“Com esse novo convênio, os hospitais filantrópicos terão condições de reduzir seu déficit. Isso é um alento para as instituições endividadas”, afirma.

A dívida acumulada por 30% das instituições de saúde filantrópicas em Minas é de R$ 500 milhões, conforme dados da Federassantas. Das 1.500 entidades do país, 350 estão no Estado. Gestores desta entidades argumentam que as dívidas foram contraídas devido à baixa remuneração do Ministério da Saúde, que paga pelo número de procedimentos realizados a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).


Segundo Francisco Figueiredo, o repasse do SUS é insuficiente até para arcar com as despesas fixas dos hospitais. “Paga-se menos do que deveria, resultando em um déficit alto, que provoca um verdadeiro rombo nos cofres das instituições”, afirma.

A assessoria de imprensa do BNDES não soube explicar se o acordo assinado com o Ministério da Saúde também prevê o refinanciamento das dívidas já contraídas pelas instituições.