A situação de emergência decretada por Pedra Azul, no Vale do Jequetinhonha, foi reconhecida, nesta semana pelo Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). Mesmo vivendo uma situação de seca, o município realizou uma grande festa de aniversário, na última semana com dinheiro público. Em quatro dias de festa, foram contratados artistas como Mano Walter e a banda Psirico.
Nas redes sociais, o prefeito da cidade, Márcio Souto, pousou para fotos ao lado do cantor junto com a família, no camarim. Nessa terça-feira (31), em vídeo divulgado na página da prefeitura, o mandatário comemorou em ter "proporcionado uma festa de 110 anos da emancipação política de Pedra Azul do tamanho que o nosso povo merece".
A prefeitura, entretanto, escondeu os contratos com os 11 artistas que passaram pelos palcos da cidade e não tinha tornado público os documentos até a noite desta quarta-feira (1º), descumprindo determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, na parte que trata sobre transparência. Pelo artigo 48-A da Lei Complementar 101/2000, devem ser públicos "todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado.
Os documentos só começaram a ser disponibilizados ao longo da noite de quarta-feira (1º). Desde o final do ano passado, a cidade vem sofrendo com as chuvas e com a seca.
Problema com chuva
No dia 30 de dezembro, o município foi reconhecido em situação de emergência pelas fortes chuvas e no dia 4 de janeiro, o município recebeu R$ 125 mil do governo federal. À época, a Defesa Civil do Estado de Minas Gerais considerou que "todas as rodovias não pavimentadas estavam com tráfego precário devido à existência de atoleiros, sendo possível o trânsito somente durante os períodos de maior estiagem".
Em 16 de maio, pouco mais de 10 dias antes do início da festa, entrou em vigor um decreto do governo de Minas Gerais reconhecendo situação de emergência na cidade por conta da seca, decreto esse com vigência até 12 de novembro deste ano. De acordo com a norma assinada por Romeu Zema, Pedra Azul era um dos municípios que se encontrava com problemas de abastecimento em comunidades rurais, inclusive para o consumo humano e animal. Relatório da Coordenação Estadual de Proteção e Defesa Civil de Minas Gerais aponta que a escassez de recursos hídricos das áreas afetadas pode causar danos à agricultura e à pecuária.
Na última terça-feira (31), o governo federal publicou portaria em que reconhece a situação de emergência em Pedra Azul, o que abre as portas para a cidade solicitar, mais uma vez, recursos do MDR para atender a população afetada, restabelecer serviços essenciais e reconstruir a infraestrutura danificada pelos desastres.
A equipe técnica da Defesa Civil nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União (DOU) com a especificação do valor a ser liberado.
Cachês
Como a prefeitura de Pedra Azul tinha divulgado o cachê pago aos 11 artistas por 12 apresentações, a reportagem procurou o valor que as duas principais atrações teriam recebido. Um dia antes de se apresentar em Pedra Azul, Márcio Victor, do Psirico, fez um show na cidade de Riacho dos Machados, no Norte de Minas, por R$ 90 mil. Estimava-se que esse teria sido o valor cobrado também de Pedra Azul, mas segundo informações iniciais divulgadas pela prefeitura, foram R$ 95 mil.
Mano Walter também não teve seu contrato divulgado pela prefeitura de Pedra Azul. No início do mês passado, cerca de 20 dias antes de se apresentar na cidade do Vale do Jequitinhonha, o cantor se apresentou na cidade de São João da Ponte, no Norte de Minas. Para se apresentar lá, Walter cobrou o cachê de R$ 180 mil. Em Pedra Azul, o valor contratado foi R$ 162,5 mil.
Para Tati Meira, o cachê pago foi de R$ 25 mil. Ao cantor gospel Davi Sacer, a prefeitura pagou R$ 45 mil. O contrato dos outros artistas não haviam sido divulgados até o fechamento desta matéria.
A reportagem procurou a assessoria do Ministério Público sobre o descumprimento da transparência prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal e aguarda retorno.
