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Notícias » Política

04/02/2012 - 14:57 - Fonte: Gazeta de Araçuaí

Câmara expõe em Mural de Denúncias contra prefeito de Virgem da Lapa

O prefeito de Virgem da Lapa, Averaldo Moreira Martins (PT) poderá ser investigado pelo Ministério Público, em virtude de uma série de denúncias de supostas irregularidades cometidas na assinatura de contratos e pagamentos de prestações de serviços feitas pelo seu governo em 2011.

Foto: Arquivo Câmara expõe em Mural de Denúncias contra prefeito de Virgem da Lapa
Câmara expõe em Mural de Denúncias contra prefeito de Virgem da Lapa

O prefeito de Virgem da Lapa, no médio Jequitinhonha, Averaldo Moreira Martins (PT) poderá ser investigado pelo Ministério Público, em virtude de uma série de denúncias de supostas irregularidades cometidas na assinatura de contratos e pagamentos de prestações de serviços feitas pelo seu governo em 2011. Um mural com as denúncias está exposto na porta da Câmara desde o dia 16 de janeiro. O vereador Márcio Neuler Monteiro Penedo (PPS) o Marcinho de Zué, não acredita que a Câmara aprove uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias. ”A maioria dos vereadores não tem interesse em apurar. Só estão preocupados em receber seus salários no final do mês”, afirma o vereador que diz estar sofrendo ameaças de morte em decorrência das constantes denúncias que vem veiculando contra o governo municipal através de programas em uma rádio local. O programa foi retirado do ar por pressão do Executivo.

 

A Câmara de Virgem da Lapa é composta por nove vereadores. Para aprovação da CPI é preciso assinatura de cinco vereadores, ou seja, a maioria simples. “Só acredito em CPI se houver pressão popular”, salienta Márcio Neuler.

 

“Há elementos para a CPI, mas a oposição não tem maioria para aprovar”, afirma o Procurador Jurídico da Câmara, advogado Anísio de Sousa Ferreira. O presidente da Câmara, Carlos Lacerda Jardim (PMDB) informou que é a primeira vez que a Câmara toma a iniciativa de expor em um mural, denúncias contra um prefeito. “Está tendo muita denúncia popular contra a administração. O prefeito não fornece as informações solicitadas. Decidimos então, colocar este mural”, disse Lacerda. “Vamos encaminhar as denúncias para o Ministério Público. Não acredito que a oposição consiga colher as assinaturas necessárias dos vereadores para abrir uma CPI”, observou o presidente da Câmara.

 

O Ministério Público poderá abrir inquérito civil público para investigar a existência de crime de improbidade administrativa e de responsabilidade. Dependendo da gravidade dos crimes, o prefeito pode até ser afastado do cargo. No entanto, pode não ter tempo hábil para isto. “É o último ano do seu mandato e as denúncias podem demorar a ser investigadas”, acredita o advogado Anísio de Sousa. Ouvido pela reportagem o prefeito do município Averaldo Martins-PT considerou as denúncias como “quizilas políticas de uma oposição doentia” e que o material exposto no mural foi retirado de informações disponibilizadas no site oficial da administração.