Seu Internet Explorer está desatualizado

Para uma melhor visualização do site, utilize a mais nova versão ou escolha outro navegador.

Notícias » Política

05/06/2013 - 17:13 - Fonte: Estado de Minas

Deputados aprovam novas regras para emancipar municípios

A matéria permitirá a criação de pelo menos 150 cidades em todas as regiões do país.

Foto: arquivo Deputados aprovam novas regras para emancipar municípios
Apenas o PSOL votou as novas regras

Um acordo que uniu líderes de partidos aliados e da oposição na Câmara permitiu nessa terça-feira(4) a aprovação do texto-base do projeto que estabelece novas regras para a criação, desmembramento e fusão de municípios.

 

A proposta foi apresentada no Senado em 2008 e retorna à Casa, antes de ser sancionada. A matéria permitirá a criação de pelo menos 150 cidades em todas as regiões do país.

 

Vinte e cinco emendas foram apresentadas ao texto nessa terça-feira, porém, a pedido do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), os líderes retiraram parte das sugestões para que a proposta fosse votada ainda nessa terça-feira.

 

 

Os defensores da proposta, com discursos inflamados no plenário, argumentaram que não haverá custo adicional ou serão mínimos.

 

O PSOL foi o único partido a votar contra. Nas últimas semanas, os parlamentares foram pressionados por municipalistas, possíveis pré-candidatos a vereadores e prefeitos das localidades que serão atingidas pela matéria a votarem o texto. Eles lotaram as galerias do plenário, fazendo com que o presidente da Câmara se comprometesse a presidir a sessão.

O projeto estabelece que para se emanciparem os distritos precisam ter uma população mínima de 6 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste; 8 mil na Região Nordeste; e 12 mil nas regiões Sul e Sudeste. Além disso, determina que as mudanças na configuração dos municípios dependem da realização de estudo de viabilidade municipal e plebiscito com as populações envolvidas.

 



“A proposta vai devolver critérios rigorosos e acabar com a farra do passado, quando municípios eram criados aleatoriamente. Cerca de 150 municípios serão criados, mas não é possível calcular o impacto financeiro”, afirma o coordenador da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Criação de Municípios, deputado José Augusto Maia (PTB-PE).

 

O líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), contesta: “Abre-se a possibilidade de ocorrer um boom de municípios como ocorreu entre 1991 e 1996, quando foram criadas mil cidades”, afirma.

Fonte: Estado de Minas.
 
 Blogueiro comenta decisão
 
 
Vários distritos do Vale do Jequitinhonha lutam para se emancipar. Porém, são pequenos distritos dos também pequenos municípios.
 


Com a proposta de o novo município ter no mínimo 12 mil habitantes, em Minas Gerais, poucos distritos conseguirão alcançar esta meta.
 


Resta a estratégia de se juntar a outro distrito de município vizinho.
 


Os municípios com menos de 25 mil habitantes, como Berilo, Caraí, Grão Mogol, Itinga e Rio Vermelho, dificilmente perderão seus distritos que desejam se emancipar.
 


Assim, no máximo 7 distritos do Vale do Jequitinhonha poderão conseguir se emancipar com as novas regras rígidas do projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados.
 

 
Veja a lista de distritos que se manifestaram o desejo de emancipação e a respectiva população do seu município: ( Álbano Machado-Blog do Banú)

Município - População - Distrito
 
Vale do Jequitinhonha
 

Araçuaí - 36.013 habitantes - Engenheiro Schnoor


Berilo - 12.300 habitantes - Lelivéldia


Bocaiúva -  46.654 habitantes - Engenheiro Dolabela


Caraí - 22.343 habitantes - Ponto do Marambaia e Maranhão
 

Diamantina - 45.880 habitantes - Inhai - Senador Mourão


Grão Mogol - 15.024 habitantes -  Barrocão

 
Itinga - 14.407 habitantes - Travessão e Jacaré
 
 
Minas Novas - 30.794 habitantes - Lagoa Grande, Cruzinha
 

Novo Cruzeiro - 30.725 habitantes - Queixada
 

Rio Pardo de Minas - 29.099 habitantes - 18 comunidades rurais na divisa com Taiobeiras  querem se tornar um municípío


Rio Vermelho - 13.645 habitantes - Pedra Menina e Santa Cruz da Aparecida


Salinas - 39.178 habitantes - Nova Matrona