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10/04/2012 - 10:22 - Fonte: Hoje em Dia

Tribunal de Justiça institui forca às datas que precedem ou seguem feriados

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou portaria estabelecendo que todas as datas precedidas ou seguidas de feriados serão “enforcadas” pelos desembargadores e servidores.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou portaria estabelecendo que todas as datas precedidas ou seguidas de feriados serão “enforcadas” pelos desembargadores e servidores.

 

A norma que determina a suspensão do expediente forense foi publicada no ‘Diário da Justiça Eletrônico (DJe)’ na Sexta-feira Santa.

 

Na justificativa, os desembargadores do TJMG argumentam que os feriados de 1º de Maio, Corpus Christi e Proclamação da República ocorrerão, respectivamente, na terça e quinta-feiras, o que permitiria programar o recesso do órgão.

 

“Considerando a conveniência de se definir com a possível antecedência os plantões forenses, decorrentes da suspensão do expediente”, ficam suspensas as atividades nos dias 30 de abril, 8 de junho, 16 de novembro, véspera dos feriados citados.

 

A portaria prevê ainda que na data em que o governo do Estado comemorar o dia do Funcionário Público, o Tribunal também terá recesso.

 

O dia do funcionário público é comemorado no dia 28 de outubro, mas normalmente o Governo publica norma estipulando uma data em que é possível os servidores públicos estaduais aumentarem o período sem trabalho.

 

A portaria deixa claro que o Tribunal vai funcionar em regime de plantão nos feriados. Além disso, os prazos jurídicos que vencerem nas datas em que o tribunal suspender as atividades para aumentar o recesso, ficam prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.

 

De acordo com a assessoria do TJ, o órgão publica no início do ano a relação das datas em que haverá suspensão das atividades por causa de feriados e próximo às datas, republica o calendário de folgas.