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08/05/2012 - 14:43 - Fonte: Hoje em Dia

Prefeito de Montes Claros, Tadeu Leite é acusado de desviar R$4,6 milhões da saúde

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, na última segunda-feira (7), duas ações por improbidade contra o prefeito de Montes Claros, Luiz Tadeu Leite (PMDB), e seu secretário municipal de saúde, José Geraldo de Freitas.

Foto: Girleno Alencar Prefeito de Montes Claros, Tadeu Leite é acusado de desviar R$4,6 milhões da saúde
TAdeu Leite está sendo denunciado pelo Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, na última segunda-feira (7), duas ações por improbidade contra o prefeito de Montes Claros, Luiz Tadeu Leite (PMDB), e seu secretário municipal de saúde, José Geraldo de Freitas.

 

Eles são acusados de manipular informações acerca do funcionamento de unidades de saúde para que o município continuasse recebendo recursos públicos.

 

Segundo o MPF, mais de R$ 4,6 milhões foram repassados nessas condições pelo Ministério da Saúde à administração e não se sabe o destino dado a toda essa verba.


As supostas irregularidades teriam tido início em 2009, quando Tadeu Leite tomou posse, e estariam relacionadas ao funcionamento de dois programas do governo federal: os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

 

Os núcleos são custeados por recursos da União, mas as verbas somente são direcionadas às prefeituras. Mas a União somente repassa a verba se as unidades realmente estiverem funcionando.


Segundo o MPF, não foi o que ocorreu em Montes Claros. Em meados de 2008, cinco núcleos foram implantados na cidade e a prefeitura passou a receber R$ 20 mil para o custeio de cada um deles.

 

No início de 2009, o atual prefeito teria dispensado cerca de metade dos profissionais de saúde cadastrados no Ministério da Saúde como integrantes dos núcleos e remanejado os demais para outras atividades, prejudicando por completo o funcionamento dos núcleos.


Os profissionais dispensados, no entanto, continuaram inscritos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), como se os núcleos estivessem em funcionamento, o que possibilitou à prefeitura continuar recebendo indevidamente os repasses até março deste ano.


Segundo a ação, “os prejuízos causados pelos réus à gestão pública podem ser vistos sob o enfoque da fraude ao patrimônio público federal, pois verbas com destinação específica deixaram de ser aplicadas nos fins a que se destinavam, e o do prejuízo causado à população, que teve suprimido o direito de acesso à saúde”.


O mesmo teria ocorrido na execução do Programa Agentes Comunitários de Saúde.

 

De acordo com o MPF, o município teria contratado, entre julho e setembro de 2009, 139 agentes comunitários de saúde de forma irregular.

 

Em ação de improbidade, consta que a contratação ocorrera por motivos políticos, no âmbito da campanha eleitoral do filho do prefeito, Tadeu Martins Leite, que se elegeu ao cargo de deputado estadual.


Para o MPF, o prefeito e o secretário agiram, visando ao recebimento dos recursos federais com desvio de finalidade.

 

Nas duas ações, foi pedida a condenação do prefeito e do secretário e o ressarcimento das verbas.

 

Se condenados, podem ter os direitos políticos suspensos, serem obrigados ao pagamento de multa e ficarem impedidos de contratar com o Poder Público.
 

Na última segunda-feira (7), Tadeu Leite disse que há um “complô” para desestabilizar sua administração.

 

Segundo o prefeito, parte do MPF, do Ministério Público Estadual, do Tribunal de Contas do Estado, da Polícia Federal e segmentos do governo do Estado tentam “criar um fato que o prejudique”.

 

O prefeito teme que, diante das informações, seja realizada “alguma ação da policia”, desgastando sua administração.


Para reforçar seus argumentos, ele cita as ações de improbidade apresentadas pelo MPF. Tadeu negou as irregularidades e disse que nem tinha conhecimento delas.