O Comitê de Governança da CBL-Companhia Brasileira de Lítio- cuja mina de exploração do minério está localizada em Araçuaí, no Médio Vale do Jequitinhonha (MG), se negou através de nota divulgada no início da noite desta segunda-feira (19), a informar quantas toneladas de rejeito do minério estão sendo retiradas do município nesta semana, com destino à China, na Ásia Oriental. Alegou sigilo comercial. (veja nesta matéria, a nota na íntegra)
Os dados servem para calcular os valores dos royalties devido ao município conforme determina a CFEM (Compensação Financeira pela exploração mineral )
De acordo com a lei 13.540 de 2017, a CFEM é distribuido da seguinte forma- União fica com 10%, Estado com 15% e municípios produtores com 60% e municípios impactados 15%.
Royalties são uma quantia paga por alguém a um proprietário, pelo direito de uso, exploração e comercialização de um bem.
A CBL é uma sociedade anônima de capital fechado, fundada em 1986, época em que iniciou suas operações em Araçuaí. Possui reservas certificadas de espodumênio que superam 1,3 milhão de toneladas .
Carretas A chegada em Araçuaí neste final de semana, de pelo menos 100 carretas ( a maioria bitrem) para o transporte da carga, com destino ao Porto de Açu, no Rio de Janeiro, para dali, seguir para a China, gerou reações nas redes socias.
A exploração do lítio no Vale do Jequitinhonha levou o deputado estadual Jean Freire (PT) a pedir uma audiência pública na Assembléia Legislativa de Minas para debater a partir do ano que vem, a questão da exploração do minério na região.
Matéria do site do Jornal Diário de Minas, chegou a informar que a carga estava saindo da Sigma Mineração, outra empresa que explora o minério na região. A empresa lamentou a matéria, cujo teor não procede com a veracidade dos fatos.
A Sigma informou ainda, que será a primeira empresa a produzir lítio sem barragem de rejeito em todo o planeta. A produção de tecnologia verde terá início já nos primeiros meses de 2023, pretendendo gerar US$ 460 milhões em receita líquida, seguindo a média de custo de US$ 2 mil por tonelada de lítio, valor referência do período equivalente à fase 1 da obra.
O projeto segue em fase de construção, entre os municípios de Itinga e Araçuaí.
O rejeito de minério de lítio no mercado internacional está cotado em U$ 1.200 doláres a tonelada.
A CEO da Sigma, Ana Gardner, disse que a empresa vai pagar R$ 212 milhões anuais em royalties para a União. Deste total, 75% deverão ser distribuidos entre Itinga e Araçuaí. "Isso representa mais do que determina a lei. Desta forma vamos aumentar a arrecadação dos municípios, e assim melhorar os investimentos nas áreas de Educação, Saúde, Infraestrutura e Saneamento Básico"- disse ela.
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Já a CBL, produtora integrada (mineração – beneficiamento – compostos químicos) de produtos de lítio fora da China, produz principalmente concentrado de espodumênio (mineral fonte de lítio), carbonato de lítio e hidróxido de lítio. Possui unidade de mineração em Araçuaí/MG e planta de processamento químico em Divisa Alegre/MG, no Vale do Jequitinhonha. Os produtos de lítio da CBL são aplicados em diversas indústrias, como a de baterias, fármacos, graxas lubrificantes, metalurgia e cerâmica, entre outras.
Confira abaixo, video feito por um internauta e divulgado nas redes sociais, sobre a chegada das carretas em Araçuaí. Uma carreta Bitrem tem em média, capacidade de transporte de carga que varia entre 35 a 47 toneladas. https://drive.google.com/drive/folders/1Rt1CPsfCpkFNrwK0mE7ApZjaFtkziLf_?usp=share_link
Veja abaixo a nota divulgada pela CBL, a pedido do jornal Gazeta a respeito do assunto.
1 ) Qual número exato de carretas?, 2) O que de fato vão transportar e para onde? e 3) Qual a quantidade de minério em toneladas?
O produto que estamos transportando é objeto de uma operação de exportação cujo volume, por questões comerciais, não é de interesse da empresa divulgar neste momento. Por essa razão, mantemos sob sigilo a quantidade de minérios em toneladas e, consequentemente, o número de carretas utilizadas no transporte. Podemos afirmar que o ritmo atual não irá elevar-se.
A exportação refere-se a mineral de lítio com baixo teor e em granulometria que não nos interessa processar em Araçuaí. Somos uma empresa integrada cujo foco operacional são produtos químicos de lítio em alta pureza,a partir de minerais com a qualidade adequada.
4-Para onde estão sendo transportadas?
Para o Porto de Açu, no norte do RJ, de onde o material será exportado para a China.
5-O volume é resultado de rejeito de qtos anos?
Como explicado acima, o material em questão não se qualifica como rejeito. Quanto ao prazo de acúmulo, vem de muitos anos uma vez que seu armazenamento foi sempre mantido com os necessários cuidados de preservação do meio ambiente e o preço no mercado internacional não compensava os custos com a exportação. Com a elevação do preço iniciamos a operação e dentro de quatro meses todo o material em questão terá sido exportado.
6-Sobre a estrutura das estradas ( trecho BR-367-Araçuaí-Itaobim) que já está bastante deteriorado por conta do transporte do eucalipto. Esse transporte vai agravar ainda mais a situação. A CBL discutiu isso com setores responsáveis pela rodovia? (DNIT/DER)?
A CBL sempre esteve a disposição das autoridades competentes para manutenções e melhorias da BR-367. Recentemente, em processo coordenado pela Pref. Mun. de Araçuaí, doamos grande parte do material necessário a reparos na BR-367 próximos a Araçuaí.
Continuamos disponíveis para contribuições neste sentido e nos solidarizamos com a população da região quanto a situação lastimável da BR-367, que prejudica o desenvolvimento de nossa empresa e de nossa região.
Acreditamos que a situação da BR-367 exige a criação de uma frente ampla que se mobilize para buscar do governo federal prioridade nos reparos e na manutenção da rodovia. Logistica minimamente razoável é fundamental para o desenvolvimento de qualquer região.
7-Qto tempo vai durar a operação?
Até final de março 2023, sem previsão de continuidade
8-Esse tipo de operação será constante?
Ao final da operação não teremos mais disponibilidade de minerais de lítio com teores baixos, todo o material ainda acumulado e gerado regularmente será beneficiado em nossas próprias instalações.
Portanto, não prevemos que haja recorrência desta operação após março 2023.
9- qual será o valor dos royalties pagos ao município ?
No último exercício fiscal (2021), a CBL pagou o seguinte montante de CFEM : R$ 718 mil
Neste exercício (2022), até novembro, pagamos o seguinte montante de CFEM : R$ 6,25 milhões
A distribuição da CFEM entre os municípios, estado e União é atribuição da ANM – Agencia Nacional de Mineração
A nota é assinada por Danielle Valim, Secretária Executiva da CBL em São Paulo.
Sérgio Vasconcelos
Gazeta de Araçuaí.
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