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18/03/2015 - 13:54 - Fonte: Estado de Minas

Corte de recursos no Pronatec esvazia o caixa de escolas técnicas de Minas Gerais

Instituições reduziram em 30% o número de vagas ofertadas, dispensaram professores e se veem obrigadas a recorrer a empréstimos nos bancos

Foto: Gazeta de Araçuai Corte de recursos no Pronatec esvazia o caixa de escolas técnicas de Minas Gerais
Senai Araçuai oferece cursos através do Pronatec

Nas salas vazias e na contabilidade deficitária, escolas técnicas de Minas Gerais que encamparam o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) tentam reagir à crise provocada pelo contingenciamento dos recursos de uma das principais bandeiras de governo da presidente Dilma Rousseff e o adiamento do novo ciclo dos cursos gratuitos custeados pela União.

 

Com receio de assinar novos contratos, diante do atraso dos pagamentos desde o fim do ano passado, as instituições privadas de ensino profissionalizante reduziram em pelo menos 30% o número de vagas que pretendiam oferecer neste ano, estão dispensando professores e algumas delas se veem obrigadas a recorrer a empréstimos nos bancos a juros de 4% a 5% ao mês para pagar custos associados ao programa.

 

 

De acordo com o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG), os alunos matriculados no Pronatec, criado em 2011, passaram a representar 90% dos jovens em sala de aula, sobretudo nas instituições do interior.

 

Algumas delas foram surpreendidas com a suspensão dos repasses por meio do Ministério da Educação (MEC) em agosto de 2014.

 

No mês passado, o MEC divulgou nota anunciando a liberação de R$ 119 milhões para o pagamento das parcelas de outubro a dezembro, mas as reclamações sobre os atrasos persistem, informou o presidente do Sinep-MG, Emiro Barbini.

 


“Há donos de escolas no interior que já venderam carro e casa para sustentar a escola, na esperança de que a situação se normalize. Outras, com receio de não receber os repasses, diminuíram a quantidade de vagas que iam oferecer ou não vão mais participar”, afirma.

 

Segundo Emiro Barbini, além dos atrasos, a evasão dos estudantes levou a um sério impasse para as instituições, na medida em que o pagamento dos valores é feito em parcelas a partir do registro de frequência às aulas.

 

As escolas participam da iniciativa de formação de jovens oferecendo os cursos técnicos por meio do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).

 


De acordo com Emiro Barbini, as escolas se envolveram intensamente com o Pronatec acreditando no governo. “Agora, o programa caminha para uma situação de completa deterioração. Instituições que abriram 1 mil vagas hoje atendem 200 estudantes”, afirma.

 

A evasão alcança 70%, segundo o diretor do Vital Brasil, instituição que se dedica ao ensino técnico em Belo Horizonte há 45 anos, Mário Lúcio França de Oliveira. De 1.500 vagas oferecidas no ano passado, a escola atendia 200 alunos até dezembro e não conseguiu formar nova turma fora do benefício do Pronatec

 

Contas a pagar

 


O maior custo é o da folha de pessoal. “Não conseguimos formar turma de pagantes porque as pessoas esperam pela gratuidade. O Pronatec é um  programa muito interessante e dá profissionalização a muita gente, mas tem de ser levado a sério”, afirma Mário Lúcio Oliveira.

 

As escolas esperaram até o começo deste mês pelo resultado da habilitação ao novo ciclo do programa, mas o MEC anunciou o adiamento da previsão de início das aulas de maio para junho.



Em nota encaminhada ao Estado de Minas, a pasta informou que a previsão é liberar o próximo pagamento neste mês, mas admitiu que aguarda aprovação de Orçamento para a pactuação de vagas com os ofertantes dos cursos. “Haverá oferta ainda este semestre. O MEC está finalizando a pactuação de vagas com os ofertantes e em breve divulgará mais informações”, diz a nota.





O superintendente do Senai-MG, Cláudio Marcassa, afirma que a instituição decidiu por se manter como ofertante do programa, uma vez que detém aproximadamente 35% das matrículas realizadas.

 

Ele afirma, ainda, que o Pronatec é uma iniciativa de extrema importância para os diversos segmentos da indústria e que, para atender à demanda gerada pelos alunos, contratou instrutores que permanecerão no quadro de pessoal conforme a oferta pactuada de novas matrículas.