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04/07/2012 - 22:48 - Fonte: Gazeta de Araçuai

Municípios do Vale do Jequitinhonha ficam sem verba para saúde

A sanção aplicada às prefeituras irregulares é a retenção da parcela referente ao Piso de Atenção Básica (PAB) Variável, que financia parte das atividades do Sistema Único de Saúde (SUS)

Foto: divulgaação Municípios do Vale do Jequitinhonha ficam sem verba para saúde
Medina, no Vale do Jequitinhonha tem cerca de 20 mil habitantes, sendo 7 mil na zona rural

Apesar dos apelos do Ministério da Saúde para que regularizassem as informações prestadas ao Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), 13 prefeituras de Minas Gerais não resolveram as falhas apontadas e tiveram a transferência de incentivos financeiros suspensa pela segunda vez no ano.

 

 

A sanção aplicada às prefeituras irregulares é a  retenção da  parcelas referente ao Piso de Atenção Básica (PAB) Variável, que financia parte das atividades do Sistema Único de Saúde (SUS) e corresponde a R$ 7.130 por equipe de saúde da família, R$ 871 por agente comunitário  de saúde e R$ 2980 por equipe de saúde bucal.

 

 

Entre as prefeituras estão a de Medina, Santo Antonio do Jacinto no Vale do Jequitinhonha e Botumirim, Buenópolis e Bonito de Minas, no Norte de Minas. As outras cidades são Muriaé (zona da Mata) Belo Horizonte, Betim, Ibirité, Jacutinga, Igarapé, Sacramento e Paraisópolis ( sul ).

 

 

O  Ministério da Saúde divulga mensalmente a lista de municípios que passaram pela contenção de verbas por causa da duplicidade de inscrições de profissionais do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

 

 

Em geral, o que ocorre é um mesmo agente de saúde aparecer na prestação de contas de mais de uma prefeitura- o que indica que, em uma delas, ele não prestou o serviço.

 

 

O Ministério da Saúde encara a interrupção do repasse de verbas como uma ação de fiscalização e correição, já que muitas prefeituras que apresentam irregularidades na aplicação dos recursos, melhoram os resultados depois das punições.

 

Para Ministério, falhas podem ser indícios de corrupção

 

O coordenador de Acompanhamento e Avaliação do Ministério da Saúde, Allan Nuno, afirma que a suspensão das verbas não é devida apenas a problemas no SCNES.

Segundo ele, essas falhas pode estar relacionadas tanto a ausência de médicos quanto a práticas de corrupção nas prefeituras.

 

Ele enumerou situações como falta de profissionais de saúde, não cumprimento de carga horária estabelecida, desvio da verba da atenção básica para outras áreas.

 

Allan Nuno disse ainda que a culpa pela interrupção dos repasses é, normalmente, dos próprios médicos que, em muitos casos não cumprem jornada de trabalho acertada com as prefeituras.

 

“O médico às vezes, é contratado para prestar 40 horas semanais de serviço, mas só presta 20, e vai trabalhar o resto da jornada em outro município”, explica Allan Nuno.

 

Os prefeitos das cidades citadas se defendem, afirmando que as falhas no SCNES não são de responsabilidade do município e que o elevado número de Postos de Saúde da Família dificulta o controle das prefeituras.