Notícias » Cultura

Mais três comunidades de Jenipapo de Minas, no Vale do Jequitinhonha, foram oficialmente reconhecidas como remanescentes de quilombo.

Nesta segunda-feira, (13), no salão da Câmara de Vereadores, a prefeitura municipal, junto à Fundação Cultural Palmares, ligada ao governo federal,  realizou a solenidade de entrega da certificação de auto-reconhecimento.

Martins, Curtume e São José do Bola foram as comunidades reconhecidas e, a partir de agora,serão beneficiadas com melhorias em infraestrutura,  aumento no recurso para a merenda escolar e saúde, além de acesso aos fundos e financiamentos públicos.

As três comunidades reúnem cerca de 60 famílias. As outas comunidades reconhecidas são Lagoa Grande e Silvolândia.

O processo de reconhecimento foi iniciado em 2015, conta Claudiana Batista Gomes, da Comissão dos Quilombolas do Médio e Baixo Jequitinhonha.

A certificação também é o primeiro passo para a regularização fundiária, além de viabilizar a participação de quilombolas em ações públicas dos governos federal, estadual e municipal.

De acordo com o prefeito do município, Carlos José de Jesus Sena (Coca), o acesso à certificação é uma conquista na luta dos moradores dessas áreas. Para ele, além do resgate da história, raízes e tradição dos quilombolas, o documento oportunizará garantias, dentre elas, o acesso à políticas públicas. “Esse trabalho organiza a relação das comunidades com os governos. O que depender da prefeitura, estaremos colaborando, fazendo parcerias. Vamos caminhar juntos”, garantiu o prefeito.

“ Nossa comunidade é muito carente e enfrentamos muitas dificuldades, principalmente com a seca, falta de emprego e falta de atenção dos governos. Esperamos que com o reconhecimento, isso mude”, destacou Olímpio Cardoso de Sousa, 58 anos e presidente da Comunidade Quilombola Vila Silvolândia.

O processo de reconhecimento foi iniciado em 2015.

O processo de certificação é de responsabilidade da Fundação Cultural Palmares (FCP) e conta com a parceria da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) e apoio da Federação dos Quilombolas de Minas Gerais (N’golo), por meio da Comissão das Comunidades Quilombolas do Médio Jequitinhonha (Coquivale).

Jenipapo de Minas, com cerca de 7.500 habitantes, conta com 5 comunidades quilombolas, mas apenas duas eram reconhecidas pela Fundação Palmares.

“Foi um passo importante para resgatar nossa cultura”, comemora o vereador Satiro Ferreira Neto, de 29 anos, nascido na região quilombola do município.

Ele contou das dificuldades enfrentadas principalmente pelos jovens do lugar, obrigados a sair para o corte de cana ou a colheita do café. “ Eu mesmo tive que sair, aos 18 anos, para cortar cana em São Paulo. Espero que com a certificação, possamos conseguir melhorias para nossa comunidade”,  destacou o vereador.

O que são quilombolas

As comunidades quilombolas são grupos com trajetória histórica própria, cuja origem se refere a diferentes situações, a exemplo de doações de terras realizadas a partir da desagregação de monoculturas; compra de terras pelos próprios sujeitos, com o fim do sistema escravista; terras obtidas em troca da prestação de serviços, ou áreas ocupadas no processo de resistência ao sistema escravista. Em todos os casos, o território é a base da reprodução física, social, econômica e cultural da coletividade.

Em 12 de março de 2004, o Programa Brasil Quilombola foi lançado com o objetivo de consolidar os marcos da política de Estado para as áreas quilombolas de todo o país.

Sérgio Vasconcelos

Repórter

.