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14/03/2017 - 13:17 - Fonte: Gazeta de Araçuai

Comunidades em Jenipapo de Minas, são reconhecidas como quilombolas

A entrega dos certificados foi feita nesta segunda-feira (13)

Foto: Paula Fotografias Comunidades em Jenipapo de Minas, são reconhecidas como  quilombolas
A cerimômia foi realizada no salão da Câmara de Vereadores

 

 

Mais três comunidades de Jenipapo de Minas, no Vale do Jequitinhonha, foram oficialmente reconhecidas como remanescentes de quilombo.

 

Nesta segunda-feira, (13), no salão da Câmara de Vereadores, a prefeitura municipal, junto à Fundação Cultural Palmares, ligada ao governo federal,  realizou a solenidade de entrega da certificação de auto-reconhecimento.

 

Martins, Curtume e São José do Bola foram as comunidades reconhecidas e, a partir de agora,serão beneficiadas com melhorias em infraestrutura,  aumento no recurso para a merenda escolar e saúde, além de acesso aos fundos e financiamentos públicos.

 

Representantes das Comunidades comemoram o recebimento do certificado.

 

As três comunidades reúnem cerca de 60 famílias. As outas comunidades reconhecidas são Lagoa Grande e Silvolândia.

 

 

O processo de reconhecimento foi iniciado em 2015, conta Claudiana Batista Gomes, da Comissão dos Quilombolas do Médio e Baixo Jequitinhonha.

 

A certificação também é o primeiro passo para a regularização fundiária, além de viabilizar a participação de quilombolas em ações públicas dos governos federal, estadual e municipal.

 

 

Prefeito de Jenipapo, Carlos Sena, o Coca, garantiu apoio às Comunidades Quilombolas.

 

De acordo com o prefeito do município, Carlos José de Jesus Sena (Coca), o acesso à certificação é uma conquista na luta dos moradores dessas áreas. Para ele, além do resgate da história, raízes e tradição dos quilombolas, o documento oportunizará garantias, dentre elas, o acesso à políticas públicas. “Esse trabalho organiza a relação das comunidades com os governos. O que depender da prefeitura, estaremos colaborando, fazendo parcerias. Vamos caminhar juntos”, garantiu o prefeito.

 

“ Nossa comunidade é muito carente e enfrentamos muitas dificuldades, principalmente com a seca, falta de emprego e falta de atenção dos governos. Esperamos que com o reconhecimento, isso mude”, destacou Olímpio Cardoso de Sousa, 58 anos e presidente da Comunidade Quilombola Vila Silvolândia.

 

O processo de reconhecimento foi iniciado em 2015.

 

O processo de certificação é de responsabilidade da Fundação Cultural Palmares (FCP) e conta com a parceria da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) e apoio da Federação dos Quilombolas de Minas Gerais (N’golo), por meio da Comissão das Comunidades Quilombolas do Médio Jequitinhonha (Coquivale).

 

Ano passado, a fundação distribuiu 143 certificados em todo país, 23 foram para comunidades quilombolas de Minas Gerais, das quais 14 estão no Vale do Jequitinhonha. 

Elas estão localizadas nos municípios de Angelândia, Berilo, Capelinha, Virgem da Lapa, Chapada do Norte, Araçuai, Turmalina  e Coronel Murta.
 
 
Com este pacote, a Fundação contabiliza a certificação de 2.825 comunidades como remanescentes de quilombo rural ou urbano.
 
 
O presidente da Coquivale e diretor cultural da N’golo, Alessandro Borges de Araújo, afirma que há  cerca de 80 comunidades certificadas na região do Vale do Jequitinhonha. incluindo as de Jenipapo de Minas.

 

Vista parcial do centro de Jenipapo de Minas

 

Jenipapo de Minas, com cerca de 7.500 habitantes, conta com 5 comunidades quilombolas, mas apenas duas eram reconhecidas pela Fundação Palmares.

 

“Foi um passo importante para resgatar nossa cultura”, comemora o vereador Satiro Ferreira Neto, de 29 anos, nascido na região quilombola do município.

 

Ele contou das dificuldades enfrentadas principalmente pelos jovens do lugar, obrigados a sair para o corte de cana ou a colheita do café. “ Eu mesmo tive que sair, aos 18 anos, para cortar cana em São Paulo. Espero que com a certificação, possamos conseguir melhorias para nossa comunidade”,  destacou o vereador.

 

 

O que são quilombolas

 

 

Moradores de Comunidades quilombolas de Berilo, durante cerimônia de entrega de certificação, ano passado, naquela cidade.

 

As comunidades quilombolas são grupos com trajetória histórica própria, cuja origem se refere a diferentes situações, a exemplo de doações de terras realizadas a partir da desagregação de monoculturas; compra de terras pelos próprios sujeitos, com o fim do sistema escravista; terras obtidas em troca da prestação de serviços, ou áreas ocupadas no processo de resistência ao sistema escravista. Em todos os casos, o território é a base da reprodução física, social, econômica e cultural da coletividade.

 

Em 12 de março de 2004, o Programa Brasil Quilombola foi lançado com o objetivo de consolidar os marcos da política de Estado para as áreas quilombolas de todo o país.

 

Minas Gerais tem 485 comunidades quilombolas pré-identificadas pela Federação Estadual das Comunidades Quilombolas. Dessas, 110 estão no Vale do Jequitinhonha. Pelo menos dez estão sob ameaça de pessoas que têm interesse pelas terras.
  

 

 

Sérgio Vasconcelos

Repórter

 

 

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