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Notícias » Política

16/05/2017 - 17:41 - Fonte: revista Veja

Julgamento que pode cassar Temer é marcado para 6 de junho

Gilmar Mendes reservou 4 sessões para decidir se a chapa vencedora da eleição 2014 cometeu abuso de poder econômico e político.

Foto: arquivo Julgamento que pode cassar Temer é marcado para 6 de junho
Se for cassado, Temer poderá recorrer da decisão.

presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, marcou para os dias 6, 7 e 8 de junho o julgamento da ação que pode levar à cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014. Segundo informações do TSE, foram reservadas quatro sessões para deliberar sobre o processo movido pelo PSDB — duas ordinárias e duas extraordinárias.

 

O Tribunal vai julgar se existem indícios suficientes de abuso de poder político e econômico para cassar a chapa, o que pode, na prática, retirar do cargo o presidente Michel Temer e tornar inelegível a ex-presidente Dilma Rousseff.

 

O julgamento havia começado em 4 de abril, mas foi suspenso após os sete ministros da corte decidirem por unanimidade reabrir a etapa de coleta de provas, fixar um prazo de cinco dias para as alegações finais das partes e autorizar a realização de quatro novos depoimentos — do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, do marqueteiro João Santana, da empresária Mônica Moura, e de André Santana, assistente do casal.

 

Em depoimentos ao ministro Herman Benjamin, relator do processo na corte, o casal de marqueteiros afirmou que Dilma sabia do uso do caixa dois na sua campanha à reeleição e que não tratou de assuntos financeiros com Temer. Com base nessas alegações, o vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino voltou a pedir que apenas Dilma se torne inelegível por oito anos. Ele, no entanto, recomendou que os dois sejam cassados por considerar inviável a divisão da chapa.