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Notícias » Saúde

11/08/2017 - 10:14 - Fonte: Gazeta de Araçuaí

Governo quer limitar serviço do SUS

Reformulação ameaça programa Saúde da Família, alertam entidades

Foto: arquivo Governo quer limitar serviço do SUS
As mudanças devem ser discutidas entre gestores de saúde e, se aprovadas, entrar em vigor ainda neste ano.

Proposta que vem gerando polêmica entre entidades de saúde, o modelo de atendimento nas unidades básicas de saúde (UBS), principal porta de entrada para o SUS, deve passar por mudanças.



As propostas foram apresentadas pelo Ministério da Saúde nessa quinta-feira (10), quando terminou uma consulta pública sobre o tema. Entre as medidas em discussão estão a flexibilização dos padrões hoje estabelecidos para formação e atuação de equipes de atendimento; a integração, em um só profissional, entre agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias; a criação de uma lista de serviços obrigatórios a serem ofertados e a retirada dos enfermeiros como gerentes desses locais.



Para o Ministério da Saúde, a proposta de revisão da Política Nacional de Atenção Básica, que hoje orienta o atendimento nas unidades, “deve aumentar a resolutividade da atenção básica”.



Já entidades como Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Centro Brasileiro de Estudos de Saúde e alguns conselhos de profissionais de saúde têm divulgado notas em que afirmam que a proposta ameaça os avanços já obtidos com as equipes da Estratégia Saúde da Família, modelo prioritário de atendimento nessa etapa.



Além disso, a proposta afeta o papel dos agentes comunitários de saúde, “reduzindo seu número e restringindo sua atuação em áreas reconhecidas como vulneráveis”.



Hoje, 40 mil equipes de Saúde da Família atuam em 5.442 municípios, segundo o ministério. Já os agentes comunitários somam 260 mil.



Uma das propostas mais polêmicas é a que permite mudanças na composição das equipes que atuam nas unidades. Segundo o diretor do Departamento de Atenção Básica, Allan Sousa, a ideia é que o gestor possa organizar essas equipes de acordo com a realidade e necessidade de cada município – o que poderia mudar a quantidade de profissionais e a carga horária.



As mudanças devem ser discutidas entre gestores de saúde e, se aprovadas, entrar em vigor ainda neste ano.

 

Ministro diz que não haverá corte

 

Hoje, a maioria das unidades básicas de saúde adota o modelo da Estratégia Saúde da Família, o qual prevê equipe multiprofissional. “Com as mudanças, mantém-se a prioridade do Saúde da Família, mas também passa a reconhecer a importância de outros modelos de organização da atenção básica”, garante o diretor do Departamento de Atenção Básica, Allan Sousa.



Para entidades, há risco de que, em um contexto de crise econômica, o financiamento dessas novas equipes passe a ser desviado. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, nega que haja mudança nos valores repassados.