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Notícias » Política

08/02/2018 - 10:56 - Fonte: G-1

TRE mantém cassação do prefeito de Guanhães

Ele é acusado de uso indevido de meios de comunicação e por uso de caixa dois

Foto: arquivo TRE mantém cassação do prefeito de Guanhães
Prefeito e vice permanecem no cargo até que sejam julgados os recursos.

O Tribunal Regional Eleitoral manteve nesta quarta-feira (7) a cassação do prefeito de Guanhães, Geraldo José Pereira (PMDB), e da vice-prefeita, Mary Celeste de Miranda Soares (PR). Foram julgados dois recursos por uso indevido dos meios de comunicação social e uso de caixa dois na campanha eleitoral, sendo mantida a condenação de primeira instância por unanimidade.

 

Prefeito e a vice-prefeita estão inelegíveis por 8 anos.

 

 

O prefeito e a vice foram declarados inelegíveis por oito anos, assim como o proprietário de um jornal que foi utilizado para expor a imagem do adversário político de Geraldo José Pereira. O juiz João Batista Ribeiro, relator dos recursos, afirmou que era nítida o abuso do uso do meio de comunicação “afetando a normalidade e legitimidade do pleito ocorrido em Guanhães”.

 

No processo por uso de caixa dois, o julgador verificou que houve arrecadação de 54% da receita total da campanha em desacordo com a legislação eleitoral, com indícios de ocultação da verdadeira fonte dos recursos. “As condutas foram graves, quando se demonstrou que mais de 50% do total de recursos de campanha não tiveram identificação de suas origens, além da constatação do uso de ‘caixa-dois' ”, apontou o relator.

 

 

Novas eleições

 

 

Além das ações julgadas nesta quarta-feira (7), ainda tramitam outras duas ações contra o prefeito na Justiça Eleitoral, além de três denúncias no Ministério Público.

 

Com a condenação, foi determinado pela Corte a convocação de novas eleições majoritárias após o julgamento de recursos, aos quais os condenados têm direito. Geraldo José Pereira e Mary Soares permanecem em seus cargos até que os recursos sejam julgados.