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02/03/2018 - 11:27 - Fonte: Gazeta de Araçuai

DER recorre de decisão que o obriga indenizar dono de terras em Virgem da Lapa

A área fica às margens da MG 677- trecho entre Virgem da Lapa e Ijicatu que está sendo pavimentado pelo estado.

Foto: Gazeta de Araçuai DER recorre de decisão que o obriga indenizar dono de terras em Virgem da Lapa
Obra foi iniciada ano passado. Dos 40 km do trecho dez já estão pavimentados.

 

 

O Departamento de Edificações de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais- DER- recorreu da decisão judicial que obriga a autarquia a indenizar o vereador  em Virgem da Lapa,  no Vale do Jequitinhonha, Waldomiro Silva Costa Neto- o Neto- em R$ R$1.857.629,52 (um milhão, oitocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos).

 

Em outubro de 2016 um terreno de propriedade do vereador, foi declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação. A área é necessária para os serviços de melhoria e pavimentação das rodovias MGC-367, MG-114 e LMG-677, trecho  que liga Virgem da Lapa  a Ijicatu, bem como alargamento da ponte sobre o Córrego Virgem da lapa.

 

 

DER garante que apesar da disputa judicial, vai asfaltar trecho.

 

A área integra parte do imóvel, situado  às margens da rodovia, no lugar  conhecido como “Fazenda Paciência e Lagoa da Telha”, a 2 km do centro da cidade. De acordo com o DER, o terreno foi avaliado  em R$293.353,99.O proprietário não aceitou o valor e diante do impasse o DER entrou na Justiça solicitando a desapropriação.

 

No entanto,após perícia judicial, foi  verificada uma  grande diferença entre o valor ofertado pelo DER e o constante do laudo  feito pelo perito nomeado pela Justiça.

 

A  Juiza  Luciana Mara de Faria, responsável pelo caso, destacou no processo que ” havendo divergência no tocante ao preço,  deve prevalecer a avaliação do perito oficial”. 

 

Diante disso, a Justiça  concedeu em janeiro desse ano, a liminar para a desapropriação da área , condicionada ao depósito prévio de R$1.857.629,52 constante do laudo pericial. O DER não aceitou e recorreu da decisão.

 

O proprietário da área, disse que não foi citado sobre a tramitação da ação. “ Sou um dos maiores defensores desta obra, mas não  posso entregar o patrimônio da minha família para o Estado por pouco mais de nada. O valor foi dado pelo perito nomeado pela Justiça e espero dela  uma decisão ”, afirmou o vereador Neto.

 

 

 

DER informou que apesar do impasse, obras seguem normalmente e serão entregues no prazo.

 

 

Procurado pela reportagem o DER, através da assessoria de imprensa, divulgou a seguinte nota.

 

 

 

Operários trabalham em alargamento de ponte que fica próxima à área em litígio.

 

NOTA DO DER

 

A obra segue normalmente no restante do trecho, com a execução de melhoramento e pavimentação de cerca de 40 quilômetros em segmentos das rodovias MGC-367, MG-114 e LMG-677, entre Virgem da Lapa e o distrito de Ijicatu, além de reforço e alargamento de ponte sobre o córrego Virgem da Lapa, execução de duas travessias urbanas em Comunidade do Cravo e Lelivéldia e três interseções para os municípios de Berilo, Coronel Murta e acesso à Usina Hidrelétrica Irapé.

 

O Departamento está empenhado na conclusão dos serviços dentro do prazo previsto, que é de 720 dias após a ordem de início, dada em outubro de 2016, com o objetivo de atender a uma antiga reivindicação da população do Território Médio e Baixo Jequitinhonha, que vai melhorar as condições de tráfego de pessoas, ônibus escolares e ambulâncias, além do escoamento da produção de alimentos e minerais do Jequitinhonha e do Sul da Bahia.

 

A obra, orçada em R$ 49.223.264.00; proveniente do Tesouro Estadual,   está sendo executada pela Contek Engenharia S.A. 

Sérgio Vasconcelos

Repórter