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Notícias » Política

12/03/2018 - 11:39 - Fonte: Gazeta de Araçuai

CPI vai investigar denúncia de irregularidades no transporte escolar em Berilo

Segundo as denúncias a empresa LEAPHAR com sede em Caratinga estaria recebendo pagamentos por serviços inexistentes.

Foto: arquivo CPI vai investigar denúncia de irregularidades no transporte escolar em Berilo
De acordo com o Tribunal de Contas do Estado, a empresa recebeu em 2017; R$ 2.107.068,00 pela prestação de serviços de Transporte Escolar.

 

Vereadores de Berilo, no Vale do Jequitinhonha(MG); aprovaram por unanimidade, a instalação de uma CPI-Comissão Parlamentar de Inquérito- para investigar suspeitas de irregularidades no pagamento de prestação de serviço de transporte escolar no município.

 

A investigação foi requerida pelos vereadores Claudileia Viana de Oliveira.( PHS );Antônio Silvano Ferreira.( PSDB) e Warley Gomes. (PHS) durante reunião realizada dia 7 de março e aprovada pelos nove vereadores que compõem a Câmara.

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Segundo os vereadores, a Câmara recebeu  uma denúncia  acusando a atual administração municipal de estar pagando à empresa Leaphar Locadora de Veículos, com sede em Caratinga,   no Vale do Rio Doce; por  uma linha que não é executada.   A linha; denominada Almeida/Capão/Patronato- levaria alunos do período noturno  da Escola Estadual Hermano José,  a cerca de 18 km da sede do município mas; de acordo com os vereadores, a escola nunca funcionou no período noturno durante o ano de 2017. 

 

 

A empresa começou a operar  no município, com 32 ônibus terceirizados, em fevereiro do ano passado, após adesão de Ata de Registro de Preços que é um procedimento especial de licitação permitido por lei. 

 

De acordo com dados publicados pelo Tribunal de Contas do Estado,  a Leaphar recebeu R$ 2.107.068,00 (Dois milhões, cento e sete mil e sessenta e oito centavos) dos cofres públicos,  pela prestação de serviços em todo o município. Em março de 2017, recebeu R$ 4.173.84 pela rota noturna para a Escola Hermano José e em fevereiro R$ 948,00 por 5 dias de serviço. Ao todo, segundo os vereadores,  foram repassados  R$ 20.736,85; relativos a rota  .

 


 

 

Segundo as denúncias prefeitura estaria pagando transporte noturno de alunos para escola que não funciona à noite.

 

 

 

A vereadora Cláudiléia Viana (PHS)  afirma que há documentos fiscais que comprovam os pagamentos  irregulares e que há  indícios de irregularidades em outras linhas. “Todos os vereadores, inclusive os da base do governo votaram a favor   da CPI”, disse a vereadora. Ela não especificou que outras linhas estariam irregulares.

 

 

 

A Comissão responsável pelas investigações é formada pelos vereadores José Edimilson (PT),Sueli Dias (PSD) e Cláudiléia Viana (PHS). Ela tem até  120 dias para concluir os trabalhos. “Se comprovada alguma irregularidade poderá até mesmo ser pedido o afastamento do prefeito Lázaro Pereira Neves (PP)”. destaca a vereadora.

 

De acordo com a lei, a Comissão tem poderes para  requisitar diligências, documentos, depoimentos, auxilio da força policial e tudo que se fizer necessário para a execução dos trabalhos investigativos. O prefeito terá amplo direito de defesa.

 

Procurada pela reportagem, a assessoria do prefeito, através do secretário de Planejamento, Wanderlei Reis, disse apenas que a administração está tranquila com relação às denúncias. " A prova disso é que dos nove vereadores que votaram a favor da criação da CPI, cinco são da base do governo. Eles sabem da clareza e da transparência da administração e por isso, votaram a favor da investigação", disse o secretário. Segundo ele,  que preferiu não entrar em detalhes sobre os pagamentos, o prefeito está em viagem fora do município e só retornará no final de semana. A Leaphar Locadora de Veículos não quis se manifestar.

 

Sérgio Vasconcelos

Repórter