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Notícias » Política

28/05/2018 - 10:03 - Fonte: Gazeta de Araçuai

CPI vai investigar irregularidades em obras de construtora em Berilo

A Comissão responsável pelas investigações é composta pelos vereadores Silvano Esteves de Sousa (MDB) Antonio Silvano Ferreira Cardoso (PSDB) e Geraldo Ramalho Sales (PP).

Foto: Gazeta de Araçuai CPI vai investigar irregularidades em obras de construtora em Berilo
Criação da CPI foi aprovada por unanimidade pela Câmara

 

Nesta quinta-feira (31 de maio) vereadores de Berilo; no Vale do Jequitinhonha (MG) realizam a primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar irregularidades em obras da empresa Construtora e Reformadora Irmãos Viana  e Martins, com sede naquele município. A Construtora foi responsável pela construção de uma escola na região do Alto Bravo e uma quadra esportiva, na Comunidade de Água Limpa, zona rural de Berilo. Além dessas obras, os vereadores vão investigar também, outras obras executadas pela empresa no período de 2013 a 2016.

 

 

Quadra esportiva na comunidade de Água Limpa apresentou problemas que não foram solucionados.

 

Criada no início do mês de maio, a CPI foi requerida pelos vereadores Silvano Esteves de Sousa, José Edmilson Vieira da Silva, Geraldo Ramalho de Sales e Sueli Dias Pereira. Ela foi aprovada por unanimidade pela Câmara formada por  9 vereadores. De acordo com os vereadores, o pedido de instalação da CPI contou inclusive com o apoio da vereadora Cláudia Viana, irmã e cunhada dos proprietários da construtora a ser investigada.

 

A CPI foi aprovada com base nas instruções do Tribunal de Contas do Estado (TCE), orgão fiscalizador e responsável por apurar irregularidades na aplicação de recursos públicos nos municípios e ainda na notificação do ex-prefeito Higor Coelho à construtora, apontando as pendências.
 

 

A Comissão responsável pelas investigações é composta pelos vereadores Silvano Esteves de Sousa (MDB) Antonio Silvano Ferreira Cardoso (PSDB) e Geraldo Ramalho Sales (PP).

 

Escola de Alto Bravo, na zona rural de Berilo.

 

Segundo os vereadores; na Construção da Escola de Alto Bravo, foram apontadas dez pendências  que o proprietário da Construtora Irmãos Viana e Martins se comprometeu a fazer as adequações, porém, nada foi feito. As pendências foram apontadas pelo Departamento de Engenharia do Fundo de Desenvolvimento da Educação, em novembro de 2016. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) impôs algumas medidas para que as obras fossem aprovadas, entre elas, a solução das pendências apontadas.

 

Ainda de acordo com os vereadores, a Construtora Irmãos Viana e Martins, venceu várias licitações para executar  obras no município; durante a gestão do ex-prefeito, Higor Coelho (2013-2016).

 

Em abril de 2016; o ex-prefeito chegou a enviar ao Ministério da Educação um Termo Definitivo de Recebimento da quadra esportiva coberta, da Escola Nossa Senhora de Lourdes; que segundo o documento, estaria dentro dos padrões exigidos pelo MEC. No entanto, em novembro do mesmo ano, enviou ofício ao diretor da Construtora Irmãos Viana e Martins; José Lídio Viana, informando-o de problemas estruturais na quadra e pedindo a regularização das pendências ( ofício abaixo ). A obra custou R$426.210,00 mil reais.

 

A CPI tem o prazo de 90 dias que podem ser prorrogados por mais 60, para concluir os trabalhos.

 

Oficio do ex-prefeito Higor Coelho enviado à construtora, listando os problemas das obras.