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14/11/2018 - 14:21 - Fonte: Gazeta de Araçuai

Após reforma; prédio histórico da prefeitura de Araçuai permanece fechado

Em nota, prefeitura diz que vai iniciar uma outra etapa de reforma que exige mão de obra especializada. Não especificou que tipo de trabalho será realizado; tampouco quando será iniciado.

Foto: Gazeta de Araçuai Após reforma; prédio histórico da prefeitura de Araçuai permanece fechado
Prédio foi construído na década de 1910 pelo então prefeito Nuno da Cunha Melo

 

Prédio histórico que abrigava a prefeitura de Araçuai, no Vale do Jequitinhonha (MG), permanece fechado, mesmo após a restauração, concluída há  pelo menos  três meses.

 

No final de 2009, o então prefeito, Aécio Jardim (PDT), retirou toda a estrutura administrativa que funcionava no prédio, incluindo o gabinete do prefeito, alegando que o local oferecia riscos, devido a infiltrações, goteiras que danificavam equipamentos e fiação elétrica muita antiga.

 

Desde então, a sede da administração passou a funcionar em prédio alugado.

 

O edificio,  construído na década de 1910 pelo então prefeito Nuno da Cunha Melo, com características arquitetônicas ecléticas,  foi se deteriorando por falta de manutenção.  Até 1971 ele abrigou o Fórum da Comarca e cartórios, e até o final da década de 1990, a Câmara Municipal e prefeitura até 2009.

 

 

Novela sobre a reforma do prédio começou no final de 2012.

 

 

Em 2012, meses antes das eleições,  uma placa do Governo do Estado, informava  que a obra de reforma, orçada em R$ 200 mil, seria iniciada e finalizada dentro de 120 dias.

 

A obra não prosperou porque a empresa Marques e Aguilar, de Coronel Murta, que havia ganhado a licitação, alegou que os recursos não seriam suficientes  devido a exigência do Ministério Público para instalação de um elevador . Uma outra licitação foi realizada.

 

IDAS E VINDAS

 

Já na gestão do atual prefeito Armando Paixão (PT), a restauração- orçada inicialmente em R$ 204 mil reais-, foi garantida através de  um convênio entre a prefeitura e governo do Estado, assinado em  junho de 2014. A  previsão de conclusão era de 180 dias mas  a obra só foi iniciada  em 2016,  e foi marcada por idas e vindas, paralisações e troca de empresas para executar os serviços.

 

Valores das reformas não batem com valores expostos nas placas da obra.

 

 

Os recursos  saíram do Fundo Estadual de Direitos Difusos, através da SEDESE-Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social. No entanto, na segunda  placa afixada em frente ao prédio, constava o valor de R$ 177.427,00. “ A diferença,  vamos utilizar nas pinturas do forro, das portas e janelas”,  argumentou  na época, o Departamento de Engenharia da Prefeitura.

 

A primeira empresa- EPP- foi responsável pela retirada e colocação de um novo telhado.  “ Recebemos em torno de R$ 65 mil “, informou o engenheiro Giuseppe Onnis, diretor da EPP. Após isso, outra empresa, a Jorgi Projetos e Construções, assumiu o restante dos trabalhos.

 

De acordo com a placa com informações sobre a obra, afixada em uma das laterais do prédio, o restauro levou 150 dias e custou R$ 167.905,00 aos cofres públicos.

 

 

O antigo prédio  da prefeitura é tombado através da Lei Orgânica Municipal número 17/2002. Entretanto, o Dossiê de Tombamento não foi encaminhado ao IEPHA-Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artistico de Minas Gerais-  para que o município possa ter direito à pontuação do ICMS Cultural.

 

Administração não atendeu recomendação do Ministério Público para retirar árvores que ameaçam estrutura do prédio.

Em setembro de 2010, a analista e arquiteta do Ministério Público, Andrea Lanna Mendes Novais,encaminhou relatório através da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Arstístico, ao então prefeito Aécio Jardim, cobrando as reformas e orientando a retirada de todas as  árvores em torno do prédio e que ameaçam a edificação. A recomendação não foi atendida.

 

Procurada pela reportagem a prefeitura, através da assessoria de Comunicação divulgou a seguinte nota:

 

A obra de restauração e reforma do prédio da prefeitura situado na Praça Rui Barbosa encontra-se em fase final, tendo iniciado a sua segunda etapa na primeira semana de Maio, trata-se de uma obra de grau média complexidade, e que requer mão de obra específica e qualificada. Uma terceira etapa iniciará para que todas as necessidades sejam atendias e os setores administrativos da prefeitura retornem para o espaço físico.

 

A assessoria de Comunicação não  divulgou conforme solicitado pela reportagem, o valor atual do aluguel que a administração paga pelo uso do prédio onde funciona o gabinete do prefeito, assessorias e secretaria municipal da Fazenda. Tampouco respondeu o que será feito com as árvores que ameaçam o prédio.

 

Sérgio Vasconcelos

Repórter