Seu Internet Explorer está desatualizado

Para uma melhor visualização do site, utilize a mais nova versão ou escolha outro navegador.

Notícias » Economia

02/01/2019 - 17:43 - Fonte: Gazeta de Araçuai

Falta de quórum adia votação de projeto que aumenta taxa de iluminação de Araçuai

Projeto foi enviado à Câmara pelo prefeito municipal em dezembro passado. Medida deverá atingir 15.123 consumidores.

Foto: Bruno Lages Falta de quórum adia votação de projeto que aumenta taxa de iluminação de Araçuai
Foto área parcial de Araçuai com destaque para a Catedral do Santuário.

 

Por falta de quórum, a matéria que prevê o aumento da taxa de iluminação pública não foi votada em reunião extraordinária da Câmara Municipal de Araçuai, no Vale do Jequitinhonha (MG) na segunda-feira, 31 de dezembro,  último dia do ano.  Esta matéria tributária necessitaria de quórum da maioria absoluta, ou seja, no mínimo seis vereadores presentes e a presença do Presidente da Câmara. Apenas 5 vereadores compareceram. 

 

Câmara de Araçuai é composta por 11 vereadores.

 

A matéria que já passou pelas comissões de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças, deverá voltar à pauta após o recesso parlamentar ou seja, a partir de 1 de fevereiro.

 

O valor da taxa é calculado de acordo com a energia consumida em casa ou empresa do cliente e vai de 1,5% a 10%. O menor valor é de R$ 4,84 reais para consumidores de até 80 quilowatts o que corresponderia a 2.631 residências e  R$ 32,27 para consumidores acima de 500 quilowatts; que no município estão em torno de 594. Ao todo a taxa seria cobrada sobre 15.123 consumidores.

 

 

Prefeito Armando Paixão (PT) usou redes sociais para pedir apoio para aprovação do projeto.

 

Caixa baixo

Armando Paixão, prefeito Municipal de Araçuai, falou sobre o projeto enviado em 3 de dezembro pelo poder executivo para votação na Câmara Municipal. Ele gravou um video postado em uma rede social para pedir apoio à aprovação do projeto mas foi duramente criticado pelos internautas. Nos bastidores, vereadores da oposição admitem a dificuldade de aprovar o projeto dado a sua característica impopular. “ Ninguém aguenta mais pagar tantas taxas e impostos”, afirmam.

 

 

 

Em sua justificativa o prefeito alegou que como os demais municípios mineiros, Araçuai enfrenta uma queda acentuada de receita. No caso   da contribuição para bancar a iluminação pública, o valor arrecadado está abaixo do que a administração está gastando para cobrir as despesas; diz o prefeito.

 

O projeto mantém a isenção para consumidores até o limite de 50 quilowatts, atingindo, segundo o prefeito, quase 2 mil residências de famílias mais carentes. Acima desse percentual a proposta é cobrar uma contribuição no valor de 1,5% sobre a tarifa de iluminação pública. Isso significa a quantia de R$ 4,38 reais.  A maior tarifa será de R$ 32,27 para consumidores acima de 500 quilowatts“ É um valor possível de ser pago, sem grandes sacrifícios”, alega o prefeito. Para ele, o percentual maior atingirá consumidores de maior poder aquisitivo e empresas de maior porte; ambos, ainda segundo o prefeito, com capacidade maior de contribuir para a segurança da cidade.

 

Sérgio Vasconcelos

Repórter