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27/03/2019 - 09:04 - Fonte: EM

Saulo Laranjeira terá que devolver mais de R$ 340 mil ao governo de MG

Segundo o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), o artista prestou contas de recursos captados via Lei de Incentivo com 15 anos de atraso e, ainda, com recibos que não se referiam ao projeto em análise

Foto: arquivo Saulo Laranjeira terá que devolver mais de R$ 340 mil ao governo de MG
Um dos seus tantos personagens, está o deputado João Plenário.

O artista e produtor cultural Saulo Pinto Muniz, o Saulo Laranjeira,  natural da cidade de Pedra Azul, no Vale do Jequitinhonha (MG)terá que devolver R$ 341.619,69 aos cofres do governo de Minas. A determinação partiu do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) nesta terça-feira (26)depois que o envolvido prestou contas de uma captação de R$ 100 mil, junto à Lei de Incentivo à Cultura, com 15 anos de atraso. O projeto “Arrumação 2000” foi aprovado em 2001 pelo Executivo estadual.

 

Além da demora, Saulo Laranjeira apresentou documentos que não se referem ao projeto “Arrumação 2000”, de acordo com a Primeira Câmara do TCE. Ainda segundo o órgão, os valores devidos ainda precisam ser corrigidos e acrescidos de juros de mora, pena imposta ao devedor pelo atraso no cumprimento de sua obrigação. O valor informado foi atualizado, pela última vez, em junho de 2017.

 

 

Em seu voto, o relator, conselheiro José Alves Viana, ressaltou que “o órgão técnico, em exame preliminar, entendeu pela omissão deliberada do dever de prestar contas por parte do Sr. Saulo Pinto Muniz, o qual deveria ser responsabilizado por dano ao erário”.

 

 

Com o custo total de R$ 756.921,79, o produtor cultural requereu a concessão de R$ 300 mil. Porém, o estado aprovou apenas R$ 100 mil, repassados pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), incentivadora do projeto.