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24/04/2019 - 22:08 - Fonte: Segov/Gazeta de Araçuai

Educação inicia escolha dos diretores da rede estadual de ensino

Concorrentes devem apresentar um Plano de Gestão e assinar termo de compromisso para a sua implementação no decorrer dos três anos. Entre os dias 6 e 10 de maio, as escolas deverão realizar assembleias com a comunidade escolar para composição da Comissão Organizadora. A inscrição das chapas acontecerá no período de 15 a 24 de maio

Foto: Gazeta de Araçuai Educação inicia escolha dos diretores da rede estadual de ensino
Escola Estadual Leopoldo Pereira em Araçuai

Secretaria de Estado de Educação (SEE) deu início ao processo de escolha dos novos diretores e vice-diretores das escolas estaduais mineiras.

 

Resolução SEE nº 4.127/2019, que traz as novas normas, foi divulgada nesta quarta-feira (24/4). Os servidores interessados em participar do processo devem criar uma chapa formada por candidatos aos cargos de diretor e vice-diretor. Serão escolhidos gestores para 3.443 escolas.



As chapas concorrentes devem apresentar, no ato da inscrição, um Plano de Gestão na perspectiva democrática, participativa e transparente, voltada aos resultados de aprendizagem dos alunos.



“Todas as chapas têm que desenvolver um plano de gestão que será apresentado e escolhido pela comunidade. É importante que ele tenha coerência e foco na aprendizagem dos alunos, na gestão democrática e transparente. O plano deve ser desenvolvido ao longo do período de três anos”, explica o superintendente de Recursos Humanos da SEE, Paulo Henrique Rodrigues.



Todos os diretores e seus vice-diretores assinam um termo em que se comprometem a executar o planejamento proposto. “Uma inovação desse processo é que, ao assinar o termo de compromisso, os diretores e vices assumem uma série de responsabilidades que abrangem os vários aspectos da gestão escolar: pedagógico, administrativos/financeiros e da gestão de pessoal. O cumprimento desses compromissos é um caminho para uma gestão eficaz e transparente e que vai resultar na melhoria da qualidade da educação”, afirma Paulo Rodrigues.



Critérios para participação



Para se candidatar ao cargo de diretor, é necessário que o servidor interessado seja certificado. A Certificação Ocupacional busca, por meio de prova, avaliar conhecimentos pedagógicos, técnicos e as competências necessárias ao satisfatório desempenho no cargo de diretor de Escola Estadual. Há dois processos de certificação vigentes, realizados em 2015 e 2018, totalizando 12.729 servidores certificados.



De acordo com a Resolução SEE nº 4.127/2019, podem se candidatar servidores efetivos ou designados, das carreiras de professor ou especialista em educação, que comprove tempo de exercício mínimo de dois anos na escola para a qual pretende se candidatar, entre outros critérios.



Para as escolas indígenas e quilombolas serão divulgadas normas específicas, por meio de resoluções próprias. Já as escolas conveniadas, localizadas em unidades prisionais ou socioeducativas não participam do processo de escolha.



Comissão organizadora



O processo será coordenado por uma Comissão Organizadora, eleita em assembleia, composta por membros da comunidade escolar. A comissão é responsável pelo planejamento, divulgação e coordenação da escolha e convocação da comunidade escolar para participar do processo.



As Superintendências Regionais de Ensino (SREs) deverão orientar e acompanhar o processo de escolha de diretor e vice-diretor nas escolas de sua circunscrição.

 

Superintendências Regionais de Ensino acompanham o processo. Na foto, Superintendência de Araçuai.

 

Do cargo de diretor e da função de vice-diretor



O cargo em comissão de diretor de Escola, com carga horária de 40 horas semanais, será exercido em regime de dedicação exclusiva. Já a função de vice-diretor tem carga horária de 30 horas semanais.

O quantitativo de vice-diretor de escola estadual é estabelecido com base no número de matrículas e de turnos da Unidade de Ensino, conforme dados no Sistema Mineiro de Administração Escolar (SIMADE) e o disposto na legislação vigente do quadro de pessoal.



Quem pode votar



Podem participar do processo de escolha profissionais em exercício na escola; alunos com idade igual ou superior a 14 anos; alunos matriculados no ensino médio ou educação profissional, independentemente da idade; e pais ou responsáveis por alunos menores de 14 anos matriculados no ensino fundamental.



O processo de votação e de apuração dos votos será realizado na própria escola, sob a coordenação da Comissão Organizadora. O voto será registrado em cédulas.



De acordo com o cronograma, entre os dias 6 e 10 de maio, as escolas deverão realizar assembleias com a comunidade escolar para composição da Comissão Organizadora. A inscrição das chapas acontecerá no período de 15 a 24 de maio e a apresentação do Plano de Gestão de 5 a 12 de junho. A votação está marcada para o dia 14 de junho e o resultado sairá no mesmo dia. Confira aqui o cronograma completo.