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Notícias » Política

10/05/2019 - 18:07 - Fonte: O Globo

Comissão do Senado aprova projeto que obriga presos a pagar por suas despesas

O custo médio de cada preso hoje sustentado pelos contribuintes é de R$ 2.440,00 por mês

Foto: divulgação Comissão do Senado aprova projeto que obriga presos a pagar por suas despesas
Sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado

Com foco nos altos custos do sistema prisional, a Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) dois projetos que determinam a participação dos presos na produção de serviços e bens para ajudar a pagar sua passagem pela cadeia.

 

O primeiro, de autoria do senador Waldemir Moka (MDB-MS), obriga o preso a ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção no presídio. O segundo, proposto pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), prevê a construção, em municípios de 500 mil habitantes ou mais, de colônias agrícolas para o cumprimento de penas por crimes cometidos sem violência, no regime semiaberto.

 

Os dois projetos foram aprovados em caráter terminativo na CCJ e deverão ir direto para a Câmara, sem passar pelo plenário do Senado.

 

Segundo o relator do projeto de Moka, Ronaldo Caiado (DEM-GO), o custo médio de cada preso hoje sustentado pelos contribuintes é de R$ 2.440,00 por mês. A proposta altera a Lei de Execução Penal (LEP) para prever que o ressarcimento é obrigatório, independentemente das circunstâncias, e que se não possuir recursos próprios, ou seja, se for hipossuficiente, o apenado pagará com trabalho.

 

O senador sul mato-grossense argumenta que a ociosidade dos presos os levam a cooptação pelas facções e ao crime organizado.