Notícias » Política

O Comitê de Bacia hidrográfica do Rio Araçuaí ,em sua última Plenária realizada em São Gonçalo do Rio Preto  no mês de abril,  deliberou pela constituição de um grupo de trabalho encarregado da elaboração de estudos e proposição de ações efetivas de proteção das nascentes do rio Araçuaí na Chapada do Gavião, no Munícipio de Felício dos Santos.

De acordo com o engenheiro Josias Ribeiro, membro do comitê, a motivação para esse trabalho é a degradação da região das nascentes do Araçuaí com ameaça de  extinção   de  centenas de turfeiras da Chapada, em decorrência da ocupação irregular da região com a criação extensiva de gado,  e a ocorrência de incêndios.

As turfeiras são   musgos que  apresentam uma elevada importância ecológica, uma vez que participam ativamente do Ciclo de Carbono.

Em março integrantes do  comitê visitaram a Chapada do Gavião. Ele se  reuniram  com os moradores da Comunidade e constataram a degradação.

Na última sexta-feira,(10)  durante reunião em Diamantina, o grupo de trabalho elaborou e aprovou o Plano de Ação para o desenvolvimento das atividades de estudo e Relatório da situação com  proposição de Ações que possam reduzir os problemas.

No próximo dia 29 de maio, o Comitê realiza audiência pública em Jenipapo de Minas e no dia 30, em Araçuai.

“O grupo de trabalho vai discutir também, a grave situação das águas do  Rio Setúbal que está com  elevados níveis de  turbidez provocado pela barragem construída no leito do rio do mesmo nome, em Jenipapo de Minas”, diz o engenheiro Josias Ribeiro.

As obras da barragem do Setúbal custaram R$ 197 milhões, sendo R$ 180 milhões do governo federal, por meio do Ministério da Integração Nacional e R$ 17 milhões do Governo de Minas

A construção do reservatório de 790 hectares permite o acúmulo de 130 milhões de metros cúbicos de água, beneficiando cerca de  30 mil pessoas de dois municípios da região – Chapada do Norte e Jenipapo de Minas. 

Durante o processo de construção, 235 famílias foram reassentadas, sendo que 164 foram transferidas para outros locais. Para isso foram construídas duas agrovilas.

O projeto da barragem do Setúbal teve início em 1989, pelo Governo do Estado, por meio da Cemig, para geração de energia elétrica.

A construção foi paralisada devido às resistências do MAB - Movimento de Atingidos pelas Barragens. Houve questionamentos desde superfaturamento da obra,  destino dos atingidos pela barragem, assim como objetivos sociais e impactos ambientais.

As obras foram retomadas em 2006 e a barragem foi inaugurada em 2010

Os governos tiveram todo tempo do mundo para estudo, projeto e execução dessa barragem,. desde Newton Cardoso, passando por Hélio García, quando finalmente inaugurada em 2010 pelo presidente Lula. O que era para ser uma redenção para Jenipapo de Minas, transformou-se em grande transtorno. O rio Setubal,  de águas outrora límpidas e cristalinas agora está completamente turvo. “, destaca o engenheiro  Josias Ribeiro, que também é vice-presidente da Federação Nacional dos Engenheiros Mecânicos e Industrial  (FENEMI), com sede em Brasília. .

.

De acordo com ele,  projeto do Setubal não previu essa turbidez das aguas. e custou perto de  R$ 200 milhões os cofres públicos.Vamos denunciar e cobrar solução para essa tragédia", completa o engenheiro Josias Ribeiro, .

Para o deputado estadual Jean Freire (PT) presidente da Comissão de Participação Popular da Assembléia Legislativa , uma das propostas é esvaziar a barragem e fazer a limpeza dos resíduos que estão provocando os problemas. Uma audiência pública está prevista para o mês de junho, em Araçuai, para discutir o assunto com a comunidade.

AMDA previu degradação antes da construção da barragem

Antes da construção da barragem do Setúbal , a Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente – AMDA- em seu  parecer sobre a obra, destacou  que mesmo tendo os estudos ambientais apontado sérios problemas erosivos e centenas de fontes de contaminação das águas do rio Setúbal, devido à proximidade de currais, tanto Ruralminas como Instituto Estadual de Florestas – IEF recusaram-se a considerar que esses problemas teriam de ser solucionados antes da construção da barragem, visando inclusive garantir a qualidade de suas águas. O IEF, responsável pela análise dos estudos de impacto ambiental, é acusado ainda, pela entidade, de não esclarecer as dúvidas levantadas.

A presidente da entidade, Maria Dalce Ricas explica que á época, após leitura do documento do Instituto, a entidade preparou questionamentos, tais como impactos sobre a fauna da região e a degradação ambiental do leito do rio. “No entanto, não obtivemos respostas” lembra Maria Dalce

“Na verdade, a barragem de Setúbal foi  um empreendimento calcado em interesses políticos e eleitoreiros, desconsiderando os impactos ambientais e sociais que poderia  causar. Se a intenção fosse realmente solucionar problemas de abastecimento humano e criar condições para irrigação, como afirmou na época  a Ruralminas, o empreendimento seria planejado considerando as condições da bacia do rio e seus impactos diretos e indiretos”, afirma.

Na época,  o Governo de Minas,  disse que a Barragem de Setúbal teria como objetivo aumentar a oferta de água do rio Jequitinhonha, do qual Setúbal é afluente. Com isso, o abastecimento humano e animal seriam viabilizados, além de projetos sociais de irrigação e trabalhos voltados para a piscicultura.

Sérgio Vasconcelos

Repórter