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15/06/2019 - 14:56 - Fonte: Agência Brasil

Fim da obrigatoriedade do simulador e carga horária menor podem deixar CNH mais barata

As novas normas, que entram em vigor em 90 dias, foram definidas durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran); objetivo é desburocratizar o processo para tirar a carteira nacional de habilitação (CNH)

Foto: arquivo Fim da obrigatoriedade do simulador e carga horária menor podem deixar CNH mais barata
O fim da obrigatoriedade do simulador de direção agradou proprietários de autoescolas

Mudança nas regras para obtenção da carteira de motorista promete reduzir o preço desembolsado pelos candidatos e o tempo de preparação antes do temido exame de direção.

 

As novas normas, que entram em vigor em 90 dias, foram definidas durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e têm como objetivo, segundo o Ministério da Infraestrutura, desburocratizar o processo para os candidatos à carteira nacional de habilitação (CNH).

 

As principais alterações são o fim da obrigatoriedade do simulador de direção e a redução em 20% da carga horária mínima para a categoria mais comum, a B, que permite conduzir veículos de até oito lugares.

 

As medidas dividem opiniões entre responsáveis por autoescolas, mas aprevisão é de que o preço caia para os futuros condutores. O titular da pasta da Infraestrutura e presidente do Contran, ministro Tarcísio Gomes de Freitas, estima uma redução de até 15%.

 

Com a mudança na carteira de motorista definida pelo Contran, o simulador de direção veicular passa a ser facultativo.

 

A eficácia do equipamento não é consenso entre instrutores de autoescola. A obrigatoriedade de aulas no aparelho para obter a CNH foi instituída pela Resolução 543, de 2015, que definia obrigatoriedade de cinco horas/aula, das quais uma hora dedicada ao conteúdo noturno. 

 

Uma das justificativas para a adoção do simulador é preparar o candidato antes de enfrentar o trânsito real.

 

 

Justiça

 
Outro questão apontada por instrutores em relação ao simulador é o fato de muitas autoescolas terem recorrido à Justiça em busca de liminares para não ter que oferecer o serviço.
 
Mas entre donos de autoescolas há quem considere que a carga de 20 horas/aula pode não ser suficiente para que o motorista esteja pronto para o exame de direção na categoria B. Reinaldo de Paula Pimenta, da Santo Antônio, lembra que o aluno pode ser aprovado no exame de rua depois de ter feito apenas 20 horas, mas diz que, em geral, o mínimo necessário para que o futuro condutor esteja preparado são 30 horas. No entanto, ele admite que as mudanças devam representar melhor preço para os alunos.
 

Facultativo

 

 

Segundo o Contran, com as novas definições o uso do simulador passa a ser opcional, para candidatos que assim desejarem “Será uma opção do condutor fazer a aula ou não. Se ele julgar necessário para a formação dele, que não está seguro de sair para aula prática, poderá fazer. Se não quiser, não terá que fazer a aula de simulador”, disse o ministro Tarcísio Freitas. Se optar pelo uso do aparelho, o candidato a motorista deverá fazer no mínimo 15 horas de aulas práticas, com cinco horas no equipamento para completar a carga horária mínima.