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23/07/2019 - 13:22 - Fonte: Agência Minas

Iepha divulga pontuação definitiva do ICMS Patrimônio Cultural

No total, 804 cidades receberam pontuação, após a análise realizada pela equipe do instituto.

Foto: arquiuvo Iepha divulga pontuação definitiva do ICMS Patrimônio Cultural
Falta de proteção ao patrimônio histórico dificulta aumento da pontuação no ICMS Cultural de Araçuai-Foto centro velho da cidade.

A tabela de pontuação definitiva do ICMS Patrimônio Cultural exercício 2020, já está disponível no site do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). Em novembro, a pontuação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro (FJP), instituição responsável por calcular os valores que as prefeituras irão receber do Governo de Minas Gerais.

 

 

Igreja do Rosário dos Homens Pretos de Araçuai, está em boa estado de conservação graças ao empenho da irmandade.

 

Técnicos do Iepha-MG analisaram cerca de 3.500 pastas com a documentação enviada pelos municípios mineiros. No total, 804 cidades receberam pontuação, após a análise realizada pela equipe do instituto.

 

 

Para receber os recursos, o município deve construir e colocar em prática, com a participação da comunidade e do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, sua política de proteção ao patrimônio cultural, trabalhando para que ela se efetive como política pública.

 

Igreja do distrito de Itira construída pelos escravos, precisa de constantes reparos.

 

 

O instituto oferece orientação técnica aos municípios, que pode ser solicitada pelo e-mail icms@iepha.mg.gov.br ou, também, em atendimento presencial, com agendamento prévio pelo telefone (31) 3235-2891.

 

 

 

 

Repasse de recursos

 

Após ser paralisada por quase dois anos, prefeitura concluiu reforma da Estação da Bahia Minas no Distrito de Engenheiro Schnoor.

 

 

De 1997 até 2016, o Governo de Minas Gerais repassou, por meio do ICMS Patrimônio Cultural, mais de R$ 784 milhões aos municípios participantes do programa. Desde 1996, foram instalados 727 Conselhos Municipais do Patrimônio Cultural no estado e 665 municípios aprovaram legislação e criaram o Fundo de Preservação do Patrimônio Cultural.

 

 

Prédio da antiga estação ferroviária de Araçuai foi doada para grupo cultural local mas permanece fechada há anos e necessitando de reformas.

 

O número de bens protegidos na esfera municipal também é destaque, atingindo aproximadamente 4.200 bens protegidos. Já as ações de Educação Patrimonial foram implementadas em quase 600 cidades mineiras. Todas essas são medidas que valem pontos para composição da tabela de avaliação feita pelos técnicos do Iepha-MG.

 

 

Antigo prédio da prefeitura de Araçuaí está fechado há quase 10 anos, aguardando término das reformas.

 

 

Veja qual foi a pontuação do seu município acessando aqui.