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11/09/2019 - 14:47 - Fonte: Gazeta de Araçuai

Ministério Público recomenda cancelamento da Micareta de Araçuai

Prefeitura vai destinar R$ 400 mil a empresa responsável pelo evento. Setor jurídico da prefeitura alega que não houve irregularidades na licitação e deve apresentar nesta quarta-feira (11) resposta ao Ministério Público para garantir realização da festa.

Foto: gazeta de araçuai Ministério Público recomenda cancelamento da Micareta de Araçuai
Micareta de Araçuai reune milhares de pessoas na região central da cidade

 

A promotora pública Fernanda Costa Garcia Perez, encaminhou no último dia 5 de setembro  à prefeitura de Araçuai, no Vale do Jequitinhonha (MG)  documento recomendando que o prefeito municipal Armando Paixão (PT)  suspenda a realização da micareta da cidade, a ser realizada nos dias 20 e 21 de setembro em comemoração aos 148 anos de emancipação do município.

 

No documento a representante do Ministério Público levanta suspeitas sobre irregularidades na licitação, onde apenas uma empresa a LF Produções participou do processo, além do valor abusivo da festa que vai destinar R$ 400 mil dos cofres públicos para a empresa. “ Sem contar o lucro com a venda de abadás ( R$ 180 reais) e camarotes para 10 pessoas no valor de R$ 2 mil reais e ainda locação de 50 barracas a R$ 500 reais . Para a promotora estes valores não foram considerados na elaboração do edital e na consequente contrapartida em dinheiro assumida pelo município.

 

“ É um valor muito alto de dinheiro público para financiar nomes de peso do cenário nacional como forma de saciar a alegria de uns poucos cidadãos que podem pagar. O valor que a administração financia o evento não condiz com a realidade financeira do município que alega falta de recursos para cumprir suas obrigações que assegurem direitos dos cidadãos  nas áreas da saúde, segurança  pública e infraestrutura”, argumentou a promotora.

 

O documento diz ainda que o prefeito deve estar ciente que a não observância da legalidade do evento, acarreta penalidades.

 

Procurado pela reportagem, o advogado Marco Antonio de Almeida Chaves, da assessoria jurídica da prefeitura, informou que a administração vai protocolar nesta quarta-feira (11) resposta às recomendações do Ministério Público. Ele disse ainda que a prefeitura já fez o requerimento do alvará judicial ao Juizado da Infância e Juventude da Comarca. " Se o alvará não for concedido, vamos recorrer", destacou o advogado. Ano passado o alvará foi expedido horas antes do inicio da festa que necessita ainda de um laudo do Corpo de Bombeiros para aprovar a segurança da estrutura.

 

"Caso o Ministério Público entender que as argumentações da administração municipal não são satisfatórias, poderá promover ação civil pública com pedido de liminar para que o evento seja suspenso", explicou o advogado Almeida Chaves.

 

 

O prefeito Armando Paixão, não foi localizado. “ Ele está em Belo Horizonte “, afirmou a vice-prefeita Rita Capdeville,  garantindo que não houve e nem ha irregularidades" disse.

 

A licitação foi feita no final do mês passado na modalidade pregão , cujo edital foi publicado no portal eletrônico da AMM-Associação Mineira dos Municípios-. " Cumprimos todos os requisitos exigidos", disse Lauro Franco da  LF Produções.

 

Apesar das recomendações do Ministério Público para suspender evento, operários seguem na montagem da estrutura dos camarotes. Ponto alto da festa ocorre na praça do Fórum.

 

A festa começa na noite de sexta-feira (20) com apresentação das bandas Saia Rodada, Psirico e Zaninho. No sábado, se apresentam Dorgival Dantas, Babado Novo e Lincoln e Duas Medidas.

 

A venda de abadás e camarotes  segue normalmente. Pelas redes sociais, internautas defendem a realização de um outro modelo de festa, com mais atrativos culturais voltados à todos os segmentos,  para comemorar o aniversário da cidade, com consulta à sociedade civil organizada.

 

Já os empresários do setor lojista e de varejo , alegam que após a festa, o comércio se esvazia. "Nem todo o dinheiro fica na cidade", alegam. " Isso sem falar que ela ( a festa ) alimenta a prostituição, o tráfico de drogas e a violência. Muitos jovens sofrem com roubos e furtos de celulares e abadás, além de outras confusões", argumentam. " A festa já foi boa. Esse modelo  que esta aí, baseado na cultura baiana, já se tornou cafona", diz um produtor cultural da região.
 

 

Sérgio Vasconcelos

Repórter