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Notícias » Política

12/10/2019 - 10:48 - Fonte: Luiz Ribeiro (EM)

Municípios mineiros se unem para não sumir do mapa

Prefeitos das pequenas cidades querem que deputados votem contra a proposta do governo federal que prevê fusão de municípios com menos de 5 mil habitantes aos municípios vizinhos maiores.

Foto: arquivo Municípios mineiros se unem para não sumir do mapa
José Gonçalves de Minas, com 4.577 habitantes, corre o risco de voltar a ser distrito de Berilo

Prefeitos do Norte de Minas  e Vale do Jequitinhonha, já estão se mobilizando contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, que prevê a fusão de municípios com até 5 mil habitantes que tenham arrecadação própria abaixo de 10% da receita total. Eles fizeram uma reunião  nesta segunda-feira (11)na sede da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), em Montes Claros, para discutir como podem lutar para impedir que a proposta seja aprovada no Congresso. Participaram prefeitos de cidades das regiões Norte e Central do estado e também no Vale do Jequitinhonha que correm o risco de voltar à condição de distritos.

 

A ideia principal é chamar a atenção da opinião pública para a importância dos pequenos municípios para a população. A Amams vai produzir um vídeo institucional mostrando quais os benefícios que as pequenas prefeituras levam à população mais necessitada. “Nas grandes cidades, a opinião publica é favorável (à proposta de fusão dos municípios) por causa dos gastos públicos. Mas temos de mostrar que a (manutenção da) cidade pequena vale a pena”, afirmou João Leopoldo Dumont (PSDB), prefeito de São João Gonçalo do Rio Preto, de 3.200 habitantes, no Vale do Jequitinhonha.

 

Prefeitos a atenção da opinião pública para a importância dos pequenos municípios para a população.

 

 
 
Os prefeitos dos pequenos municípios do Norte de Minas, da região Central do Estado e do Vale do Jequitinhonha atingidos pelo “facão” da PEC pretendem fazer nos próximos 15 dias uma reunião com os deputados e senadores mineiros para tentar convencê-los a votar contra a medida. Com o mesmo propósito, vão elaborar um documento a ser enviado a todos os deputados e senadores, em Brasília. Pretendem ainda que a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) o promova uma reunião ampla para protestar contra a proposta encaminhada pelo ministro Paulo Guedes (Economia).
 
 
Durante a reunião, o secretário-executivo da Amams, Ronaldo Mota Dias, fez duras críticas à iniciativa do governo federal, ressaltando os benefícios que chegaram aos moradores das regiões mais pobres a partir das emancipações. Por outro lado, ele ressaltou que as prefeituras têm baixa arrecadação “por questão política”. Os gestores deixam de cobrar tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e, muitas vezes, abrem mão até da cobrança pelo fornecimento de água à população.
 
 
Ronaldo Mota Dias defemdei que os prefeitos deveriam aproveitar a polêmica da PEC da fusão das pequenas cidades com baixa receita para iniciar a cobrança de tributos dos moradores. “Está na hora de tomar medidas (que oneram a população) sem ter desgaste eleitoral”, afirmou.
 
Santa Cruz de Salinas poderá voltar a ser distrito de Salinas.
 
 
Ainda na reunião, vários chefes de executivos se manifestaram contra a proposta do governo, ressaltando as perdas para a comunidade. A prefeita de Santa Cruz de Salinas (4.197 mil habitantes), Aline Teixeira (Cidadania), afirma que após a emancipação do município (ocorrida em dezembro de 1996), os moradores do lugar tiveram muitos benefícios, como asfalto, posto de saúde e escolas.
 


“Pra mim, essa proposta é um retrocesso, pois a população não teria recebido quase nada de benefício se não fosse a emancipação”, afirma Aline, de 22 anos, a mais jovem chefe de executiva municipal do Brasil. Santa Cruz de Salinas é um dos municípios mais pobres do estado, com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,577.
 
 
São Gonçalo do Rio Preto, no Alto Jequitinhonha, pode voltar a ser distrito.
 

 Confira  municípios mineiros que podem ser extintos, caso proposta do governo federal seja aprovada:

 

1.    Acaiaca

2.    Água Comprida

3.    Aguanil

4.    Alagoa

5.    Albertina

6.    Alvarenga

7.    Alvorada de Minas

8.    Amparo do Serra

9.    Antônio Prado de Minas

10.    Araçaí

11.    Aracitaba

12.    Arantina

13.    Arapuá

14.    Argirita

15.    Augusto de Lima

16.    Bandeira

17.    Belmiro Braga

18.    Bertópolis

19.    Berizal

20.    Bias Fortes

21.    Biquinhas

22.    Bom Jesus da Penha

23.    Brás Pires

24.    Braúnas

25.    Bugre

26.    Cachoeira da Prata

27.    Cachoeira Dourada

28.    Cajuri

29.    Camacho

30.    Campanário

31.    Campo Azul

32.    Canaã

33.    Cantagalo

34.    Capela Nova

35.    Caranaíba

36.    Carmésia

37.    Carrancas

38.    Carvalhópolis

39.    Carvalhos

40.    Casa Grande

41.    Cascalho Rico

42.    Conceição da Barra de Minas

43.    Catas Altas da Noruega

44.    Catuti

45.    Cedro do Abaeté

46.    Chácara

47.    Chiador

48.    Claraval

49.    Comendador Gomes

50.    Conceição das Pedras

51.    Conceição de Ipanema

52.    Consolação

53.    Cordislândia

54.    Coronel Pacheco

55.    Coronel Xavier Chaves

56.    Córrego Danta

57.    Córrego do Bom Jesus

58.    Córrego Novo

59.    Couto de Magalhães de Minas

60.    Cruzeiro da Fortaleza

61.    Cuparaque

62.    Desterro do Melo

63.    Diogo de Vasconcelos

64.    Divinésia

65.    Divido das Laranjeiras

66.    Dom Bosco

67.    Dom Joaquim

68.    Dom Viçoso

69.    Dores do Turvo

70.    Doresópolis

71.    Douradoquara

72.    Espírito Santo do Dourado

73.    Estrela Dalva

74.    Estrela do Indaiá

75.    Ewbank da Câmara

76.    Fama

77.    Faria Lemos

78.    Felício dos Santos

79.    São Gonçalo do Rio Preto

80.    Fernandes Tourinho

81.    Fortaleza de Minas

82.    Fortuna de Minas

83.    Frei Lagonegro

84.    Fronteira dos Vales

85.    Funilândia

86.    Glaucilândia

87.    Goiabeira

88.    Goianá

89.    Gonçalves

90.    Grupiara

91.    Guaraciama

92.    Guarará

93.    Ibitiúra de Minas

94.    Ibituruna

95.    Ingaí

96.    Ipiaçu

97.    Itamarati de Minas

98.    Itambé do Mato Dentro

99.    Itutinga

100.    Jaguaraçu

101.    Japaraíba

102.    Jaceaba

103.    Jesuânia

104.    Joanésia

105.    Joaquim Felício

106.    José Gonçalves de Minas

107.    José Raydan

108.    Josenópolis

109.    Juramento

110.    Lagoa dos Patos

111.    Lamim

112.    Leandro Ferreira

113.    Leme do Prado

114.    Marilac

115.    Maripá de Minas

116.    Marliéria

117.    Marmelópolis

118.    Martelândia

119.    Mathias Lobato

120.    Matutina

121.    Medeiros

122.    Minduri

123.    Miravânia

124.    Moeda

125.    Monjolos

126.    Monte Formoso

127.    Morro da Garça

128.    Morro do Pilar

129.    Nacip Raydan

130.    Natalândia

131.    Nova Belém

132.    Nova Módica

133.    Olaria

134.    Olímpio Norinha

135.    Oliveira Fortes

136.    Onça de Pitangui

137.    Oratórios

138.    Paineiras

139.    Paiva

140.    Passabém

141.    Passa-Vinte

142.    Paulistas

143.    Pedra do Anta

144.    Pedra do Indaiá

145.    Pedra Dourada

146.    Pedrinópolis

147.    Pedro Teixeira

148.    Pequeri

149.    Pequi

150.    Pescador

151.    Piau

152.    Piedade de Ponte Nova

153.    Piedade do Rio Grande

154.    Piedade dos Gerais

155.    Pingo-d’Água

156.    Ponto Chique

157.    Pratinha

158.    Presidente Juscelino

159.    Presidente Kubitschek

160.    Quartel Geral

161.    Queluzito