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17/01/2020 - 07:57 - Fonte: Estadão Conteúdo

Justiça suspende licença para projeto chinês de megabarragem em Grão Mogol

Complexo a ser construído no Vale do Jequitinhonha, tem capacidade para receber 70 vezes mais rejeitos que a mina de Brumadinho

Foto: arquivo Justiça suspende licença para projeto chinês de megabarragem em Grão Mogol
O projeto prevê uma das maiores barragens de rejeitos do País e é condenado por entidades como o Movimento dos Atingidos por Barragens.

Às vésperas do aniversário de um ano do desastre com a barragem da Vale em Brumadinho, a Justiça Federal determinou a suspensão dos processos de licenciamento do megaprojeto da Sul Americana de Metais (SAM), pertencente ao grupo Votorantim e  subsidiária da chinesa Honbridge Holdings, que pretende explorar minério de ferro, entre os municípios de Grão Mogol e Padre Carvalho, no Vale do Jequitinhonha.

 

A empresa quer construir um complexo de mineração de R$ 9 bilhões com um mineroduto e uma barragem gigantesca na região. As licenças ambientais estavam em análise pelo Estado de Minas e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

 

A decisão foi proferida na última terça-feira, 14, em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal e o Ministério Público de Minas Gerais. Eles pedem que ambos os empreendimentos, mina e mineroduto, sejam licenciados conjuntamente pelo Ibama, como atividades de um único empreendimento interdependente.

 

O licenciamento do projeto foi desmembrado. A parte de mineração ficou a cargo da autoridade ambiental de Minas, enquanto o mineroduto, por cruzar a divisa do Estado, seria licenciado pelo Ibama.

 

 

"Não se verifica, por ora, fundamento suficiente para dissociar a avaliação da viabilidade ambiental da mina de um lado (por conta do Estado de Minas Gerais) e do mineroduto do outro (Ibama), considerando que as atividades são interdependentes e já houve avaliação prévia do conjunto como um todo", escreveu o juiz da 3ª Vara Federal de Montes Claros, Marco Frattezi Gonçalves. A decisão vale até que seja discutido o mérito da ação, ou seja, qual o órgão competente para licenciar o projeto.

 

 

Barragem de rejeito de minério a ser construida no Vale do Jequitinhonha, terá 70 vezes mais rejeitos que a mina de Brumadinho que matou mais de 200 pessoas.

 

Chamado de Bloco 8, o projeto da SAM prevê uma das maiores barragens de rejeitos do País e é condenado por entidades como o Movimento dos Atingidos por Barragens. A SAM garante que o modelo é seguro. O Bloco 8 será construído e operado pela Lotus Brasil Comércio e Logística, empresa independente da SAM. As duas também são alvo da ação civil pública.

 

 

Impactos da barragem de rejeitos atingem bacias do Jequitinhonha e Rio Pardo.

 

O complexo desenhado pela mineradora inclui ainda um mineroduto de 480 quilômetros que irá da cidade mineira de Grão Mogol a Ilhéus, na Bahia, cruzando por 21 municípios. Se chegar à plena operação, o Bloco 8 terá produção de 27 milhões de toneladas anuais de minério de ferro, semelhante à capacidade total prevista no projeto Minas-Rio, da Anglo American, que também tem um mineroduto em sua logística.

 

“As famílias atingidas sofreram várias pressões para assinar documentos, sem nenhum tipo de esclarecimento. Hoje sabemos que este mineroduto irá beneficiar meia dúzia de pessoas, enquanto a sociedade que já sofre com a falta de água irá passar sede, ficar sem terra, ou seja, vamos ficar na miséria”, declarou Cleunice de Sousa, atingida pelo mineroduto e militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

 

Em 2014 cerca de 500 pessoas participaram de protesto em Coronel Murta, contra o projeto.

 

Com jazidas nos municípios de Grão Mogol e Padre Carvalho, o projeto também teria uma usina de concentração de minério e uma barragem com capacidade para suportar 845 milhões de metros cúbicos de rejeitos. A barragem da mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho, tinha capacidade para armazenar 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Seu rompimento, em 25 de janeiro, liberou uma onda de lama que matou 259 pessoas e deixou outras 11 desaparecidas. Já a da Samarco, em Mariana, tinha armazenados 55 milhões de metros cúbicos na época do desastre, em novembro de 2015.

 

Caso o projeto seja aprovado, serão destruídas pelo menos 11 comunidades em Grão Mogol, mas os impactos serão sentidos ao longo de toda bacia do Rio Jequitinhonha e do Rio Pardo, afirma o MAB.

 

A SAM afirmou que "adotará as medidas necessárias para dar continuidade ao licenciamento, uma vez que o processo está dentro da legalidade e obedece às normas e legislação vigente".