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17/02/2020 - 10:50 - Fonte: El Pais

Record é condenada a pagar R$ 2 milhões por danificar arte rupestre em Diamantina

A matéria foi divulgada neste domingo (16) pelo jornal espanhol El País. A empresa ainda pode recorrer da decisão.

Foto: arquivo Record é condenada a pagar R$ 2 milhões por danificar arte rupestre em Diamantina
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A arte pré-histórica preservada durante séculos em uma parede na cidade de Diamantina, no Vale do Jequitinhonha(MG), já não existe mais. Foi apagada —ou melhor, pintada de branco— para compor o cenário da minissérie bíblica Rei Davi, da Record.

 

Na decisão em primeira instância, o juiz Tiago Ferreira Barbosa condenou a Record à recuperação dos danos ambientais, ao custeio de prova pericial realizada, ao pagamento de indenização a título de compensação ambiental no valor de um milhão de reais e à indenização por danos morais coletivos também no valor de um milhão de reais, pelos danos ao patrimônio cultural dos municípios de Gouveia e Diamantina. Também condenou a proprietária da área, Maria Geralda de Almeida, por permitir o acesso ao local sem assegurar a reparação da área degradada.

 

Como a Record recorreu, ficou para os desembargadores debaterem o mérito da questão. E o valor a ser pago como reparação de um crime que raramente é objeto de queixa foi tema de controvérsia.

 

Para uma desembargadora, por exemplo, 400.000 reais já seriam suficientes para sanar o malfeito. Mas foi o voto do relator, o desembargador Paulo Balbino, que prevaleceu, e com ele grande parte da sentença determinada na primeira instância, inclusive os dois milhões de reais. 

 

Emissora cobriu com tinta grafismos pré-históricos em área que foi de cenário da série ‘Rei Davi’

 

O cenário natural da Serra do Pasmar, no Alto Jequitinhonha, à primeira vista, parecia ideal para as gravações. A rede de televisão investiu cerca de 30 milhões de reais na minissérie, inclusive com gravações nas áreas desérticas de Cache Creek e Kamloops, no Canadá.

 

No Brasil, no entanto, a equipe optou por modificar a paisagem. Um relatório de análises químicas no sítio arqueológico mostrou a presença de tinta branca vinílica na área de patrimônio cultural utilizada para gravação.

 

Na sua defesa apresentada em Juízo, a Record nega que seja possível relacionar a tinta que existe no local à sua presença, uma vez que a prova pericial foi realizada dezenove meses após o encerramento das gravações de Rei Davi. Além disso, a empresa de comunicação afirmou que a gravação da minissérie gerou benefícios ao município de Diamantina, tais como o acréscimo no turismo e projeção nacional e que, por isso, não deveria pagar indenização por danos sociais.

 

Destacou ainda que não havia registro de que o local utilizado para as gravações era sítio arqueológico ou área de preservação. Procurada, a Record não respondeu às perguntas enviadas pela reportagem.

 

O centro histórico de Diamantina, uma cidade colonial encravada em meio a montanhas, é reconhecido pela Unesco como Patrimônio da Humanidade por manter preservada a memória dos garimpeiros de diamantes do século XVIII que exploraram a região.