Seu Internet Explorer está desatualizado

Para uma melhor visualização do site, utilize a mais nova versão ou escolha outro navegador.

Notícias » Política

19/05/2020 - 16:42 - Fonte: EM

Congresso vai criar comissão para discutir adiamento de eleições municipais

A maior parte dos líderes partidários defende que as eleições podem mudar de data, desde que os mandatos não sejam afetados

Foto: divulgação Congresso vai criar comissão para discutir adiamento de eleições municipais
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia

Deputados e senadores devem discutir, em conjunto, a necessidade de adiamento das eleições municipais, previstas inicialmente para outubro, em razão da pandemia do novo coronavírus. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pretende criar uma espécie de comissão mista para avaliar a possibilidade, disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em entrevista coletiva nesta terça-feira (19/5).

 

A maior parte dos líderes partidários defende que as eleições podem mudar de data, desde que os mandatos não sejam afetados, afirmou Maia. Ou seja, a posse dos prefeitos eleitos deve ser mantida em 1º de janeiro. "A maioria dos parlamentares entende que podemos ter adiamento, mas não devemos ter a prorrogação de nenhum mandato", disse. Segundo o deputado, a posição "quase de unanimidade" ficou clara na última reunião entre as lideranças, na segunda-feira (18/5).

 


Depois que passar pelos parlamentares, a discussão ainda deve ir para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que já tem analisado o impacto do adiamento. "Até porque vai ter que mudar a Constituição e algumas leis", lembrou Maia. O grupo deve apresentar a proposta ao futuro presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que tomará posse na segunda-feira (25/5).



"O presidente (do Senado) Davi (Alcolumbre) vai construir um grupo, junto com a Câmara, para que possamos discutir a questão da data da eleição, se nós vamos mantê-la no mesmo dia ou se a decisão do Parlamento vai ser modificá-la, dentro do próprio mandato, para uma outra data", explicou Maia. "Depois, junto ao TSE", completou Mais.

 

O TSE tem dito que apesar da Covid-19, pretende manter o calendário eleitoral e realizar as eleições municipais no dia 3 de outubro.