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Notícias » Política

23/08/2020 - 10:05 - Fonte: Agência Brasil

Governo deve anunciar novos programas sociais nesta terça-feira,25

Anúncio deve ser feito por Bolsonaro na próxima terça-feira no Palácio do Planalto

Foto: divulgação Governo deve anunciar novos programas sociais nesta terça-feira,25
Presidente Bolsonaro deverá anunciar também o novo teto do Auxilio Emergencial.

O governo federal está preparando grande cerimônia para o Palácio do Planalto na terça-feira (25), quando o presidente Jair Bolsonaro deverá anunciar o cenário para Brasil pós-pandemia do novo coronavírus, com investimentos na economia em três frentes.

 

Na agenda estão o novo programa assistencial, batizado de Renda Brasil – que deve atender 8 milhões de pessoas, além das já contempladas pelo Bolsa-Família, com benefício de até R$ 350 – e a apresentação do programa de investimentos Pró-Brasil e do programa de habitação popular que vai substituir o Minha casa, minha vida, o Casa Verde e Amarela, ambos capitaneados pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. E será anunciado também o novo valor do auxílio emergencial, em torno de R$  300.

 

Ministro Paulo Guedes

 

 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu lançar o Renda Brasil e o Carteira Verde e Amarela, para amparar os mais vulneráveis e incentivar a entrada dos trabalhadores de baixa renda no mercado de trabalho formal depois da pandemia. "Na terça-feira, estamos anunciando mais novidades, como o Verde e Amarelo, o Renda Brasil e mais coisas que estamos elaborando", afirmou Guedes na sexta-feira, ao anunciar os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de julho, o primeiro dado positivo do mercado de trabalho na pandemia.

 

 

O Renda Brasil, ao ampliar o número de famílias atendidas, deve transferir entre R$ 250 e R$ 300, acima dos R$ 190 pagos atualmente em média pelo programa, atrelado a gestões petistas.
 
Desde o início do governo, a equipe econômica e a área social trabalham na criação de um programa com marca própria de Bolsonaro. A ideia ganhou força depois o auxílio emergencial, hoje concedido a 66 milhões de brasileiros.
 
No novo programa, está prevista a criação de um bônus para famílias com filhos que passarem de ano e tiverem bom desempenho escolar, que será dado no fim de cada ano. Famílias que tiverem jovens fazendo curso profissionalizante serão beneficiadas também. Beneficiários que têm um filho pequeno também vão ganhar mais.
 
 
 
O Bolsa-Família já dá um benefício para a mãe com filho de até 6 meses de idade, mas o objetivo com o Renda Brasil é estendê-lo até crianças com 3 anos. Os pais usariam esse voucher para matricular os filhos em creches particulares. Os valores e o alcance do novo programa não foram definidos ainda, porque o governo vai propor ao Congresso uma revisão de programas considerados ineficientes.
 
 
 
Abono salarial
 
 
Na mira estão gastos como abono salarial (benefício de um salário mínimo para quem ganha até dois pisos, mas que acaba sendo recebido também por jovens de classe média em início de carreira) e seguro-defeso (pago a pescadores artesanais durante a piracema, quando a pesca é proibida, mas com alto índice de irregularidades), além do salário-família (pago a trabalhadores formais e autônomos que contribuem para a Previdência Social, conforme a quantidade de filhos).
 
 
 
Para extinguir o abono salarial, é preciso aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que exige apoio de três quintos da Câmara (308 de 513 deputados) e do Senado (49 de 81 senadores). Outros governos já tentaram. Inclusive, estava prevista uma restrição na reforma da Previdência, mas a medida foi retirada. O seguro-defeso e o salário-família dependem da aprovação de um projeto de lei para ser extintos, o que exige apoio da maioria. Mesmo assim, também não é tarefa fácil porque tentativas em outros governos não prosperaram.
 
 
A ideia do governo é que o novo programa assistencial tenha uma saída: os contemplados estarão automaticamente habilitados ao novo programa de emprego, uma versão ampliada do Carteira Verde Amarela. O beneficiário poderá deixar a informalidade e entrar no mercado formal em vaga com salário mais baixo e encargos reduzidos.
 
 
Segundo fontes do Palácio do Planalto, os detalhes da prorrogação do auxílio emergencial também devem ser anunciados na terça-feira, em evento que também tem o objetivo de mostrar tudo que o governo Bolsonaro está preparando para o pós-coronavírus, já de olho nas eleições de 2022.