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05/09/2020 - 10:26 - Fonte: gazeta de araçuai

Prefeitura de Araçuai é suspeita de superfaturar compra de máscaras

Denúncia de vereador alega preço maior que o observado no mercado. Câmara aprovou instalação de comissão para apurar a denúncia.

Foto: arquivo Prefeitura de Araçuai  é suspeita de superfaturar compra de máscaras
Reunião foi realizada na noite de sexta-feira (4)

 

 

Uma suspeita  de superfaturamento na compra de máscaras de proteção à Covid-19, pela prefeitura de Araçuai, no Vale do Jequitinhonha (MG ) fez com que a Câmara de Vereadores  aprovasse  em sessão realizada na noite desta sexta-feira (4) a criação de uma comissão para investigar o caso.

 

A denúncia foi feita pelo vereador Léo Onnis (PSDB) que questiona a compra de 4.800 máscaras pela prefeitura, pelo valor de R$ 23 reais a unidade. O preço médio no mercado nacional é de R$ 3,17.

 

Em vídeo divulgado  através das redes sociais, o vereador diz que pediu à secretaria municipal da Saúde que enviasse uma máscara para análise. “Uma cidade vizinha fez a compra do mesmo modelo por R$ 6 reais a unidade. Se a prefeitura de Araçuai realizasse a compra do lote por este preço, a economia seria de R$ 81 mil reais aos cofres públicos”, afirmou o vereador.

 

“Há suspeitas de fraude e má gestão dos recursos públicos destinados à saúde. Um desrespeito do prefeito com a instituição pública, vez que o mesmo tem usado os recursos em beneficio próprio e de terceiros, ocasionando danos ao erário público. Isso viola os princípios da administração pública” disse o vereador durante a sessão da Câmara. Ele entregou a documentação referente ao caso,  e pediu providências.

 

Ainda no vídeo, o vereador Léo Onnis informa que a prefeitura teve 30 dias para pesquisar o melhor preço do mercado. “ Foram feitos apenas dois orçamentos e a compra acabou sendo realizada na cidade vizinha de Virgem da Lapa. Um tapa na cara do comércio de Araçuai, que não participou do processo”, afirmou o vereador .

 

O pedido para aquisição das máscaras foi feito no dia 13 de abril pela então secretária municipal de Saúde, Rita Capdeville (PT). O município recebeu as máscaras no dia 20 de maio. O pagamento foi  realizado em 2 de junho.

 

O município de Araçuai recebeu até o momento, R$ 4 milhões do governo federal para ações de combate ao coronavírus

 

Prefeito Armando Paixão e a vice, Rita Capdeville.

 

Máscaras ineficazes

 

Segundo o vereador, a ANVISA- Agência Nacional de Vigilância Sanitária- exige  que as máscaras de proteção contra o Covid-19,  tenham 95% de eficácia.  “As que foram adquiridas pela prefeitura possuem apenas 75%”.- disse ele.

 

O vereador disse ainda que as máscaras foram fabricadas na China  e destinadas aos profissionais de saúde do município,  que trabalham na linha de frente contra a pandemia. “Foi uma falta de zelo e de desrespeito  com o pessoal da Saúde que ficou exposto à contaminação.- destacou o vereador, que justificou a denúncia,  como sendo  um ato inerente à sua função de fiscalizar. “Não sou candidato a reeleição”, finalizou.

 

Procurada pela reportagem, a então secretária municipal de Saúde, Rita Capdeville  e vice-prefeita, não quis se pronunciar. Ela se encontra em Belo Horizonte. O prefeito Armando Paixão (PT) não foi localizado.

 

A prefeitura de Araçuai já recebeu cerca de R$ 4 milhões do governo federal para ações de combate ao novo Coronavírus no município.

 

O que pode ocorrer

 

A Comissão que vai analisar a denúncia é composta pelos vereadores Claúdio Nunes (Republicano) Asdúbal do Hospital (Republicano) e Tiãozinho (PT).

 

 A comissão tem poderes para colher depoimentos,  solicitar documentos e emitir parecer pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia. O prefeito será notificado e terá prazos para apresentação de defesa.

 

De acordo com a lei, qualquer cidadão também poderá solicitar a documentação e pedir providências ao Ministério Público Federal e Polícia Federal.

 

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Se comprovada a denúncia, o prefeito poderá sofrer processo de impeachment.

 

 

 

Gazeta de Araçuai