Seu Internet Explorer está desatualizado

Para uma melhor visualização do site, utilize a mais nova versão ou escolha outro navegador.

Notícias » Política

05/04/2021 - 20:07 - Fonte: em

Toque de recolher é suspenso em todo o estado de Minas Gerais

TJMG convocou reunião de conciliação entre governo do estado e parlamentar autor de ação contra o toque de recolher; reuniões familiares também estão liberadas

Foto: arquivo Toque de recolher é suspenso em todo o estado de Minas Gerais
Decisão saiu após reunião no Tribunal de Justiça, finalizada no início da noite desta segunda-feira (5)

Em reunião encerrada  no inicio da noite desta segunda-feira (05/04), o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Gilson Soares Lemes; o secretário de governo do Estado, Mateus Simões; o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa; e o procurador-geral de Justiça adjunto, Carlos André Bittencourt; mais o deputado estadual Bruno Engler (PRTB-MG), chegaram a um acordo para suspensão do toque de recolher em todo estado e permissão de reuniões familiares a partir da noite desta segunda-feira (05/04). 

 

A decisão vale até a quarta-feira (07/04) quando haverá nova reunião do comitê de Enfrentamento da COVID-19 no estado. 

 

"Nós conseguimos uma importante decisão do poder. A partir de hoje, estão suspensas duas medidas: o toque de recolher e a proibição de realização de visitas sociais em domicílio. O governador Romeu Zema nos prometeu que eles vão buscar revogar essas duas medidas dentro do comitê”, explica Gilson Soares Lemes em entrevista ao Estado de Minas, logo após a reunião ocorrida às 15h desta segunda-feira.

 

Segundo Soares Lemes, a onda roxa tirava o "direito de ir e vir do cidadão". O toque de recolher vigorava entre 20h e 5h.

 

A ação de Bruno Engler foi indeferida em primeira instância. O parlamentar apresentou recurso - agravo de instrumento - em segunda instância, mas o TJMG convocou uma reunião de conciliação, onde o acordo foi fechado. 

 

Pelas redes sociais, o deputado usou uma máscara com a foto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para falar sobre a decisão.

 


Ele considerou a decisão uma vitória e chamou as ações do governo do estado de "inconstitucionais". 

 

 
"Assim que o governo ingressou a onda roxa, nós começamos uma ação popular", postou.