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15.03.2012 - 09:30 - Fonte: Tribunal de Justiça de MG

Policiais e agentes penitenciários estão sendo investigados por suposta tortura contra presos em Nanuque

Cinco policiais e seis agentes penitenciários estão sendo investigados por uma suposta tortura contra presos recolhidos no Presídio Regional de Nanuque, no Vale do Mucuri.

Cinco policiais e seis agentes penitenciários estão sendo investigados por uma suposta tortura contra presos recolhidos no Presídio Regional de Nanuque, no Vale do Mucuri. De acordo com informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), vinte e duas testemunhas de acusação foram ouvidas em dois dias de audiência para a instrução e o julgamento do processo. A audiência, que inicialmente estava prevista para durar a semana toda, foi interrompida nesta quarta-feira, 14 de março, porque duas testemunhas de acusação precisarão ser ouvidas por cartas precatórias. Somente após a oitiva dessas duas pessoas é que as testemunhas da defesa poderão ser ouvidas e os réus, interrogados.



Segundo a denúncia do Ministério Público (MP), em 11 de setembro de 2011, os réus teriam submetido diversos detentos a tortura. Entre as condutas dos 11 acusados foram citados disparos com munição de borracha, lançamento de spray de pimenta e agressões, com chutes, murros e o uso de uma espécie de cacetete.



A denúncia aponta que a violência física e psicológica teria começado enquanto os presos estavam dentro das celas e, posteriormente, teve continuidade no corredor que dá acesso à quadra de banho de sol. O MP afirma que muitas vítimas foram espancadas quando estavam algemadas e de joelhos. As agressões teriam durado cerca de uma hora.



O MP alega que a sessão de tortura teria tido início porque os policiais e agentes penitenciários queriam castigar os presos pelo início de um tumulto nas celas. A violência física e psicológica contra eles teria ainda o objetivo de obter dos presos a confissão de quem seriam os líderes da confusão no presídio.



A pedido do MP, os 11 réus foram cautelarmente afastados de suas atividades, sem prejuízos dos vencimentos, até o final do processo.



Ainda não há data prevista para a retomada da audiência, que depende, fundamentalmente, do retorno das cartas precatórias expedidas para a oitiva das testemunhas de acusação.