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13/10/2021 - 18:44 - Fonte: Gazeta de Araçuai

Codema suspende reunião que analisaria pedido de licença para draga no rio Araçuai

A suspensão da reunião seguiu orientação do Ministério Público. Representantes de movimentos sociais e moradores ribeirinhos e da cidade , lotaram o plenário da Câmara.

Foto: Gazeta de Araçuai Codema suspende reunião que analisaria pedido de licença para draga no rio Araçuai
Manifestantes querem audiência pública para discutir instalação de draga no Rio Araçuai.

 

Por orientação do Promotor Público Luiz Gustavo Patuzzi, Coordenador Regional do Meio Ambiente das Bacias dos Rios Jequitinhonha e Mucuri, o Codema- Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente de Araçuai, suspendeu a reunião que iria analisar pedido de licenciamento para instalação de uma draga para extração de ouro e areia no Rio Araçuai, na tarde desta quarta-feira (13). O pedido é da empresa Correa Mattos Mineração, cujo processo está tramitando nos órgãos competentes desde 2010.

O CODEMA é um órgão colegiado, consultivo, deliberativo e normativo, composto por  conselheiros representantes do poder público e da sociedade organizada.

 

Reunião ocorreu no plenário da Câmara de Vereadores.

 

Pelo menos 300 pessoas lotaram o plenário da Câmara para protestarem contra o empreendimento. Com palavras de ordem como água sim, dragas não, e munidos de faixas e cartazes, os manifestantes aplaudiram a decisão de suspender a reunião. “ É preciso discutir este projeto com a população, através de uma audiência pública”- defenderam.

 

 

“ A posição do Ministério Público não é contra nem a favor do empreendimento, mas assegurar que o meio ambiente seja respeitado. Cabe ao Codema fazer uma análise técnica do pedido”- observou o promotor.  Ele pediu que a empresa apresente estudo de viabilidade do projeto. “Vivemos a pior crise hídrica de todos os tempos. O Rio Araçuai possui caráter agonizante. Gostaria de estar aqui para debater também, formas de recuperá-lo”, acrescentou o promotor.

 

“O empreendimento está dentro da legalidade. A licença só é concedida a partir do respeito às condicionantes ambientais. Se o Codema não conceder o licenciamento, vamos analisar as razões e as motivações e tomar as medidas judiciais cabíveis”- afirmou Alan Generoso de Castro, assessor jurídico da Correa Mattos.

Guilherme Correa, sócio da Correa Mattos.

 

“Estou desenvolvendo um projeto sustentável e procurando fazer tudo da forma correta e transparente, visando atender não só as normas, como garantir que nossa atividade não prejudique o meio ambiente. Acho que antes de tomar partido e dizermos que não apoiamos um empreendimento, devemos procurar saber como tudo funciona. Não devemos afugentar as empresas que visam trabalhar dentro da lei e de forma transparente. Devemos sim nos posicionar contra as atividades ilegais, sejam elas quais forem”,destacou Guilherme Correa, um dos sócios da Correa Mattos.

 

Deputado Jean Freire foi interrompido pelo engenheiro Lauro Rocha, no momento da leitura da Carta do Rio Araçuai.

Durante a reunião, o deputado estadual dr. Jean Freire, leu uma carta do Rio Araçuai, pedindo para que todos lutem pela purificação de suas águas. Ele foi interrompido pelo engenheiro Lauro Rocha que em tom de desabafo disse que é preciso questionar as instalações das dragas no rio Araçuai. "Chega disso. É falta de amor ao próximo"- disse.

 

O deputado Dr. Jean afirmou ainda que não é só draga que polui o Rio Araçuai, e que é preciso dar a ele, direitos de pessoa. " É preciso mudar as leis, dar por exemplo, o direito do rio processar a empresa que o polui"- defendeu o deputado. 

 

O presidente do Codema e secretário municipal de Meio Ambiente, Marcus Vinicius Luiz dos Santos, que presidiu os trabalhos, disse que vai analisar com o setor jurídico do Conselho a possibilidade de realizar uma audiência pública para que todos possam se manifestar a respeito do pedido de licenciamento. Ele lamentou que os protocolos contra a Covid-19 não foram obedecidos durante a reunião, já que o plenário estava lotado.

O Codema ainda não marcou uma nova data para analisar o pedido.

 

Empresas estão recebendo licenciamento do estado para instalar dragas no Rio Araçuai

 

Agressões ao Rio Araçuai atravessa décadas

O Rio Araçuaí, possui extensão de 250 km.Ele nasce na Serra do Gavião em Diamantina, no Alto Vale do Jequitinhonha. Passa por 19 municípios e abastece 23, sendo cerca de 500 mil pessoas no Vale do Jequitinhonha que de uma ou outra forma dependem do rio  para sobreviver.

 

Apesar de sua importância ecológica, econômica e social, o rio enfrenta sérios problemas de degradação ambiental.

 

Primeiro número do Jornal Gazeta, em 1997, já alertava as autoridades para o problema da poluição no Rio Araçuai.

 

O  retrato das agressões continua a ser  visto através do lançamento de esgoto, desmatamento das matas ciliares, dragas para  extração de areia e ouro, uso da água para irrigar grandes plantações, e pelo lixo jogado  em  suas margens, como ocorre no município que divide com o rio seu nome e seus detritos. A situação  vem se  agravando com o desaparecimento de muitos córregos da região que são afluentes do Rio Araçuai.

 

O passado do rio Araçuaí não pode ser esquecido, pois é a memória do município e das cidades que ele banha que também está em jogo. Algo que o poder público não pode negligenciar, em seu dever na proteção deste patrimônio natural do Vale do Jequitinhonha .

 

Sérgio Vasconcelos

Repórter