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22/09/2012 - 09:36 - Fonte: MinC com alterações do Jornal Gazeta

Apenas 5 municípios do Vale do Jequitinhonha aderiram ao Sistema Nacional de Cultura

O Sistema Nacional de Cultura (SNC) é um modelo de gestão criado pelo Ministério da Cultura (MinC) para estimular e integrar as políticas públicas culturais implantadas pelos governos federal, estadual e municipal

Foto: Divulgação Apenas 5 municípios do Vale do Jequitinhonha aderiram ao Sistema Nacional de Cultura
Até o momento, somente Coronel Murta, Diamantina, Francisco Badaró, Jequitinhonha e Rubim aderiram o SNC.

Em Minas Gerais, apenas 124 municípios aderiram ao SNC- Sistema Nacional de Cultura.

 

O Sistema Nacional de Cultura (SNC) é um modelo de gestão criado pelo Ministério da Cultura (MinC) para estimular e integrar as políticas públicas culturais implantadas pelos governos federal, estadual e municipal, que pretende melhorar as ações de articulação, gestão e circulação de informação entre essas entidades e a sociedade civil.

 

O Vale do Jequitinhonha, tão falado e decantado em sua riqueza cultural , tem  até o momento , apenas 5 municípios que fizeram a adesão ao programa. São eles : Coronel Murta, Diamantina, Francisco Badaró, Jequitinhonha e   Rubim .

 

 


Conforme o balanço realizado pela Secretaria  de Articulação Institucional do Ministério da Cultura no mês de setembro, cerca de 1.257 municípios estão integrados ao SNC, o que corresponde a 22,6%. E, em relação aos estados, 23 (85,2%) já fazem parte do SNC.

 

De acordo com o secretário da SAI/MinC, João Roberto Peixe, a tendência é que o processo de adesão seja acelerado após a recente aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 34/2012, que cria o SNC.


“Temos que ressaltar que o processo de adesão dos estados e municípios é muito bom, mas a aprovação da PEC irá estimular e acelerar as adesões dos entes federados, impulsionando o número de adesões”, disse o secretário.

 

Os estados do Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Ceará, Maranhão, Rondônia e Tocantins já registram mais de um terço de suas cidades aderidas ao SNC. As regiões Centro-Oeste e Sul têm todos seus estados integrados ao Sistema Nacional de Cultura.

 

Além de representar um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas na área cultural, pactuadas entre a União, os estados e municípios e a sociedade civil, o SNC também é uma estrutura que integra, articula e organiza a gestão cultural, aproximando as três esferas de governo e a sociedade civil, no intuito de criar uma política de estado, ou seja, que não seja afetada nas trocas de governo.

 

Meta do PNC

 

Ao integrar o Sistema Nacional de Cultura, o município se compromete a criar seus sistemas de cultura, composto por
Secretaria de Cultura;
Conselho de Política Cultural;
Conferência de Cultura;
Comissão Intergestores;
Plano de Cultura;
Sistema de Financiamento à Cultura;
Sistema de Informações e Indicadores Culturais;
Programa de Formação de Gestores Culturais e Sistemas Setoriais de Cultura.

 

Uma das metas do Plano Nacional de Cultura é que até 2020, 60% dos municípios e 100% dos estados estejam inseridos ao SNC e tenham suas estruturas criadas e em pleno funcionamento.

 


Atualmente quatro estados e 20 municípios possuem seus sistemas estaduais e municipais de cultura institucionalizados por lei.

Próximos Passos

 

Com a aprovação da PEC 34/2012, faltará apenas a aprovação da lei que regulamentará o Sistema Nacional de Cultura. “A proposta deste projeto de lei já se encontra na Casa Civil e acreditamos que em breve será enviada para apreciação do Congresso Nacional”, disse o secretário João Roberto Peixe.